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Receita admite falsificação de documento com assinatura da filha de Serra
01/09/2010 - Fernanda Odilla - Folha Online

A Receita Federal admitiu na tarde desta quarta-feira que "houve falsificação" do documento com a assinatura da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Verônica.

Otacílio Cartaxo, secretário do fisco, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso.

"A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica.


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A Receita confirmou que a declaração de renda de Verônica Serra referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do fisco em Santo André (SP). O documento falso solicitando os dados foi entregue por Antonio Caros Atella Ferreira, que se apresentou como procurador de Verônica --o que não é verdade.

Cartaxo, contudo, isentou de culpa a servidora Lúcia Milan, responsável pela coleta de dados da filha de Serra. Ele disse que documentos "sem sinais de fraude ou adulteração" devem ser acatados pelos servidores.

Segundo Cartaxo, a recusa dessa documentação é classificada como infração pelo Estatuto do Servidor.

Verônica Serra não reconhece a assinatura atribuída a ela num documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia da Receita de Santo André (SP).

Segundo a Folha apurou, Verônica considerou a assinatura no documento uma cópia grosseira da sua.

Em entrevista na edição de hoje da Folha, a analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas a pedido da própria Verônica e com uma procuração registrada em cartório.

Ao analisar o documento, Verônica viu que não era sua a assinatura.

A procuração com a assinatura "falsificada" deu autoridade a Antonio Carlos Atella Ferreira para pedir a cópia das declarações de Verônica de 2008 e 2009.

Antonio Carlos teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade --usados ao mesmo tempo-- nos últimos anos. Os CPFs haviam sido emitidos em estados diferentes --além de dois em São Paulo, tinha um em Rondônia e outro no Paraná.

Antonio Carlos também tem 27 cheques sem fundo registrados e dois protestos em cartório contra ele. De acordo com investigadores, são indícios característicos de um estelionatário.

Qualquer contribuinte pode exigir uma cópia da declaração e o serviço custa R$ 10.

Outras quatro pessoas ligadas a Serra tiveram seus sigilos violados na região, entre eles o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

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