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PF prende seis funcionários do Dnit-RN por desvio de verbas das obras da BR-101
05/11/2010 - Folha Online

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha ligada ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Rio Grande do Norte que promovia o desvio de recursos públicos destinados à duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês (RN) e a divisa com a Paraíba.

A operação, batizada de Via �pia, cumpriu nove mandados de buscas (oito no Rio Grande do Norte e um em Pernambuco), um mandado de condução coercitiva e seis de prisões temporárias.

Segundo a PF, as investigações começaram em maio deste ano e entre os detidos estão membros do alto escalão do Dnit no Rio Grande do Norte, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra.


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A Polícia Federal informou que foram encontradas irregularidades como pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do Dnit.

Nos contratos fiscalizados pela CGU (Controladoria-Geral da União), estimou-se um prejuízo de R$ 2 milhões, segundo a PF.

A polícia informou que as irregularidades tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.

As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em oito lotes, ficando o de número dois, no valor aproximado de R$ 200 milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de R$ 30 milhões ao valor original.

Segundo a PF, os servidores do Dnit facilitavam o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos e advertência sobre procedimentos de fiscalização.

Durante as buscas foram apreendidos US$ 10 mil, 900 euros e aproximadamente R$ 258 mil.

Ontem, nas dependências de num estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do Dnit-RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu R$ 50 mil que estavam acondicionados numa maleta.

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