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Dinheiro de emendas caiu em contas pessoais ou foi sacado na boca do caixa
18/12/2010 - Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Documentos bancários obtidos com exclusividade pelo Estado revelam o desvio do dinheiro público do Orçamento supostamente investido em shows e eventos culturais. A movimentação bancária integral da RC Assessoria e Marketing, empresa em nome de laranjas, mostra que parte do dinheiro liberado a partir das emendas dos parlamentares foi desviada para a conta pessoal de dirigentes dos institutos fantasmas. O que sobrou foi sacado na boca do caixa em dinheiro vivo, uma estratégia que dificulta a fiscalização sobre o uso e o destino final do dinheiro.

Os extratos bancários também mostram que cheques foram trocados em empresas de factoring - um caminho para a lavagem de dinheiro. Houve até a compra de pelo menos um carro com verba pública.

A RC Assessoria e Marketing é uma das campeãs de subcontratação pelos institutos ¨sem fins lucrativos¨ que fecham convênios com os Ministérios do Turismo e da Cultura sem licitação para receber dinheiro de emendas de deputados e senadores. A empresa foi criada em abril passado apenas para receber o dinheiro dos institutos, que servem para intermediar os convênios com o governo.


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Desde então, R$ 3 milhões caíram na conta da empresa para, teoricamente, realizar eventos. Pelo histórico bancário de 18 páginas, R$ 1,7 milhão foi sacado em espécie tão logo o dinheiro foi parar na conta da RC. Há saques de R$ 450 mil, feitos em 48 horas, no fim de outubro. Outros R$ 550 mil foram sacados no período de 15 dias que antecedeu o primeiro turno eleitoral.

O dinheiro destinado por deputados e senadores também foi parar em revendedoras de carros. Uma loja de veículos de Unaí (MG) recebeu R$ 171 mil. Seu dono, Lucas Couto Mendes, disse que não fez nenhuma transação com a empresa. ¨Uma pessoa veio aqui, comprou um carro e avisou que receberíamos uma transferência bancária. E aí veio da RC¨, disse.

Segredo

Mendes se negou a revelar quem fez a compra. ¨Não sou obrigado a contar. Isso é segredo comercial de nossa empresa¨, disse.

O Estado descobriu que um veículo de R$ 33 mil foi comprado em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais, dirigente laranja da empresa, mas não há referências sobre a origem da negociação. O outro dirigente laranja da RC, como revelou o Estado no dia 5 de dezembro, é o mecânico José Samuel Bezerra, que vive de bicos.

No extrato, aparecem entidades que receberam, nos últimos dois anos, emendas e lobby dos senadores Gim Argello (PTB-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Adelmir Santana (DEM-DF), e dos deputados Geraldo Magela (PT-DF), Sandro Mabel (PR-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Rodovalho (PP-DF), Luciana Costa (PR-SP), Wellington Fagundes (PR-MT), entre outros.

Filho de Argello

A reportagem identificou que dirigentes dos institutos Renova Brasil, Recriar e Inbraest receberam de volta, em suas contas pessoais, parte do dinheiro que haviam remetido para a RC Assessoria e Marketing. Ou seja, os termos de subcontratação informados pelos institutos ao governo federal são apenas uma simulação dentro do processo de convênio.

Essas entidades só existem no papel e foram beneficiadas por mais de R$ 1 milhão em emendas do senador Gim Argello, que renunciou à relatoria do Orçamento após o esquema revelado pelo Estado.

Cerca de R$ 93 mil, por exemplo, foram transferidos em depósitos picados da RC para a conta pessoal do presidente do Instituto Recriar, Jilvan Carlos Fonseca. Essa entidade ficou conhecida por repassar R$ 550 mil de um convênio para uma rádio em nome do filho de Argello.

Em 16 de setembro, uma transferência de R$ 30 mil saiu da RC para a Requinte Vidros, vidraçaria que emprestou endereço ao Instituto Renova Brasil.

Além de emendas de Gim Argello, essas entidades usaram atestados de idoneidade assinados pelo deputado petista Geraldo Magela, que alega ser vítima de fraude.

Não me comprometa

Nas últimas semanas, os parlamentares citados têm buscado sempre o mesmo argumento em relação ao episódio das emendas para shows e eventos: não podem se responsabilizar pela atuação dos institutos e a movimentação dos recursos. Alegam que desconhecem as entidades e dizem que apenas atendem a pedidos de prefeitos e aliados políticos para a realização de eventos culturais.

O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, afirma que a escolha por uma emenda parlamentar "atende ao que diz a Portaria 153, do Ministério do Turismo, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local". "O critério é o fomento do turismo e das atividades culturais no Distrito Federal e Região do Entorno, duas áreas que se relacionam geográfica, cultural e economicamente", disse.

Reparação

Em nota, as advogadas do jardineiro Moisés da Silva Morais, Daniela Torres e Mônica Castro, informaram que agora querem protegê-lo de eventuais prejuízos. Devem buscar uma reparação de danos e outra trabalhista na Justiça. "Esta imoralidade demonstra até que ponto pode ir a falta de respeito com a dignidade do ser humano. Os tempos estão mudando. A sociedade está cansada do desrespeito aos mais desamparados e aos excluídos. Com certeza, a honra do sr. Moisés, um simples jardineiro, iletrado, pobre, será restaurada nos tribunais, apesar de muitos acreditarem que só os poderosos encontram amparo na Justiça", disseram.

O "Estado" procurou os dirigentes de institutos mencionados na reportagem. Esteve na casa do presidente do Recriar, Jilvan Fonseca, por exemplo. E-mails e telefonemas foram enviados aos diretores das outras entidades, mas nenhum retorno foi dado até o fechamento da edição.

Pagamentos

O diretor da faculdade Dulcina de Moraes, Augusto Lacerda Brandão, explicou que recebeu os recursos da RC para pagar cachês e despesas com eventos. "As transações bancárias às quais você se refere são relativas aos pagamentos de cachês de artistas, nacionais e internacionais, e outras despesas decorrentes de eventos realizados esse ano e onde atuamos como gestores artísticos dos mesmos", disse Brandão.

O dono da Mega Veículos, Lucas Couto Mendes, disse que devolveu R$ 45 mil à RC por causa de erros na transação bancária.

Esquema tem comissão de 5% para dirigente

No dia 28 de outubro, a RC Assessoria recebeu R$ 282,3 mil de um convênio do Ministério da Cultura com o instituto fantasma Inbraest, fruto de uma emenda do senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento. No mesmo dia, uma comissão de 5%, R$ 14.115,00, foi transferida para a conta do vice-presidente da entidade, Frederico Augusto Ribeiro Clemente, e R$ 215 mil foram sacados em espécie.

O dinheiro deveria pagar um evento cultural realizado um mês antes na faculdade Dulcina de Moraes, que tem, entre os integrantes do conselho curador, um sócio do filho de Argello. Nem a RC, nem o Inbraest organizaram o evento. Em agosto, R$ 85 mil já haviam sido transferidos pela RC diretamente para a conta do diretor da faculdade, Augusto Lacerda Brandão.

No dia 25 de junho, o Instituto Educar e Crescer, também de fachada, repassou R$ 103 mil para a RC. Três meses depois, R$ 45 mil foram devolvidos para a entidade. Conveniado com o governo, o Instituto Projeto Viver - também beneficiado por Argello - transferiu R$ 62,5 mil à empresa no dia 30 de agosto. O dinheiro não ficou nem um dia na conta. Naquela mesma data, R$ 63 mil foram sacados em espécie.

Apesar do volume grande recursos que recebe, a RC Assessoria não se preocupa em deixar nada na sua conta corrente. Até semana passada, seu saldo bancário era negativo em torno de R$ 19 mil.

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