Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty.

Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.


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A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há "interesse do país".

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que "parentes de Lula" receberam o benefício para "evitar problemas com autoridades de outros países". Sobre Panceiro, disse que recebeu "em caráter excepcional" por "interesse do país".

A assessoria do bispo afirmou que o "mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty". A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.

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