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Justiça derruba decisão que prorrogava o Sisu no Rio; resultados saem segunda-
21/01/2011
- Angela Pinho - Folha Online
A Justiça Federal do Rio de Janeiro derrubou nesta sexta-feira a liminar (decisão temporária) concedida ontem e que prorrogava o prazo de inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) até quarta-feira (26).
A decisão foi tomada após recurso do Ministério da Educação. Com isso, o sistema --que encerrou as inscrições às 23h59 de ontem-- permanece fechado. Os resultados saem na segunda (24).
O Sisu é o sistema que seleciona alunos para vagas em universidades públicas com base no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Segundo o MEC, o sistema recebeu 2.020.157 inscrições.
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Também nesta sexta, o ministro Fernando Haddad (Educação) suspendeu as férias programadas para o perÃodo de sábado até o próximo dia 30. De acordo com o MEC, a decisão foi tomada ontem à noite após a liminar do Rio que mantinha aberta as inscrições no Sisu. O cancelamento deverá ser publicado na semana que vem no "Diário Oficial da União".
Haddad esteve reunido hoje com a presidente Dilma Rousseff.
CORREÇÃO
Em outra decisão, a Justiça Federal no Ceará concedeu na quinta-feira (20), em caráter liminar, o direito de que todos os candidatos tenham acesso à s provas corrigidas do Enem 2010 e possam entrar com recursos num prazo de dez dias a partir do momento em que tenham o exame em mãos. A decisão é válida para todo o paÃs.
O juiz Leopoldo Fontenele Teixeira, no entanto, não suspendeu as inscrições do Sisu, como pediam as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União no Ceará.
O juiz determinou que, junto com as provas, sejam fornecidos os critérios de correção da prova de redação e ao espelho da correção da folha de respostas. Os órgãos não souberam explicar como isso será feito.
Em Pernambuco, a Justiça negou os pedidos de uma ação parecida com a do Ceará. Além das ações públicas, a Justiça também vem analisando processos individuais.
Em Minas Gerais, uma estudante que teve uma nota do Enem anulada conseguiu o direito de participar do vestibular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que usa o exame nacional como primeira fase.
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