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Após promessa, filhos e netos de Lula não devolvem passaporte
08/02/2011
- Matheus Leitão - Folha de S.Paulo
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não devolveu o passaporte diplomático que ganhou do Itamaraty no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato de seu pai
Marcos Cláudio prometeu há um mês, por meio do Twitter, devolver o superpassaporte. Procurado pela Folha de S.Paulo, o Itamaraty afirmou ontem que nenhum documento concedido a familiares do ex-presidente foi devolvido.
No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".
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Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.
Procurados ontem por telefone e e-mail, Marcos Cláudio e Luís Cláudio não responderam à reportagem. Em Dacar, Lula se recusou a comentar o caso.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".
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