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Governador por 10 dias deu pensão à viúva de interino
09/02/2011 - Rodrigo Vargas - Agência Folha

Em 2002, o então deputado estadual Humberto Bosaipo (DEM) assumiu o cargo de governador de Mato Grosso por apenas dez dias, mas tomou uma medida cujo efeito dura até hoje: concedeu pensão vitalícia de ex-governador (hoje em R$ 14 mil) à viúva de um político que só ocupou o cargo por 16 dias.

Bosaipo assinou o projeto de lei na condição de governador e, pouco mais de um mês depois, já de volta à presidência da Assembleia Legislativa de MT, assinou a promulgação em definitivo.

O projeto tramitou na Casa em "urgência urgentíssima" e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (com parecer contrário do relator).


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O próprio Bosaipo, hoje conselheiro do TCE (Tribunal de Contas), conseguiu o direito à pensão vitalícia de ex-governador pelos dez dias em que exerceu a função. No mês passado, após o caso voltar às páginas dos jornais, renunciou ao benefício.

Nos dez dias em que esteve à frente do governo, Bosaipo enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa concedendo uma pensão à viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, morto em 2001.

Em 1986, Cruz presidia a Assembleia quando, por 16 dias, assumiu o governo estadual em lugar do então governador Wilmar Peres.

Bosaipo, como deputado, foi o autor da emenda de setembro de 2000 que abriu o benefício, antes restrito a governadores e vices, a qualquer um que tenha ocupado o cargo, por qualquer período, desde que tenha assinado ao menos um ato.

A concessão de novas pensões acabou em 2003, mas quem havia sido beneficiado segue ganhando, como Maria Valquíria, viúva de Cruz.

A Secretaria de Administração lista a viúva entre os 16 atuais beneficiários, que ganham de R$ 9.000 a R$ 24 mil. Ela recebe R$ 13.972,71.

A lista foi encaminhada à OAB nacional na sexta-feira pelo presidente da seccional, Cláudio Stábile. Em ofício ao presidente Ophir Cavalcante, Stábile pede providências de "combate ao privilégio".

Cruz e Bosaipo são oriundos de Barra do Garças (MT). De 1979 a 1982, Bosaipo foi seu assessor na Assembleia e seu assistente na Secretaria de Desenvolvimento Social. De 1983 a 1986, foi diretor de Imprensa do Legislativo.

OUTRO LADO

Filho de Evaristo Roberto Cruz, José Roberto Cruz disse que sua mãe Maria Valquíria "não recebe pensão de ex-governador, mas uma pensão cuja base de cálculo é o salário do chefe do Executivo".

"Quando o salário de governador aumenta, a pensão não é corrigida de imediato, e sim após um pedido", disse.

José Roberto defendeu a família: "Quem é que, tendo a possibilidade legal de fazer, não o faria? Se existe a lei e ela diz que eu tenho direito, não sou eu que vou dizer que é inconstitucional".

"Todo mundo fala: o seu pai conseguiu pensão por causa de 15 dias só. Tudo bem. Foram 15 dias. Mas e os mais de 20 anos de serviços prestados a Mato Grosso?"

A Folha procurou a assessoria de Humberto Bosaipo no TCE e deixou recado, mas não obteve resposta.

Segundo o TCE, a única manifestação pública de Bosaipo foi a nota em que se disse indignado com a demora do Estado em suspender os pagamentos da pensão que recebia como ex-governador.

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