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Envolvido em violação de sigilo vira assessor de Dilma
15/02/2011 - Bernardo Mello Franco - Folha Online

O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso.

O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. O petista foi reabilitado por Dilma e hoje é chefe da Casa Civil da Presidência.


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Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele afirmou à Folha que Palocci não teve influência em sua indicação e disse ter vivido situação "desagradável" pelo envolvimento no caso.

CONFIANÇA

A nomeação de Souza saiu no último dia 2 no "Diário Oficial da União" e foi divulgada pela revista "Istoé". O ato foi assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, substituto imediato de Palocci.

O ex-gerente da Caixa recebeu função de confiança: assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente.

Ele ganhou cargo comissionado DAS 3, de "direção e assessoramento superior". A remuneração é de R$ 4.042,06, segundo a última tabela disponível no site do Ministério do Planejamento.
Como é servidor de carreira do banco, ele pode, em tese, acumular o salário do órgão de origem. Neste caso, tem direito a receber 60% do cargo em comissão --um adicional de R$ 2.425.

Antes de ser indicado para o cargo no Planalto, Souza ocupava outra função de confiança em órgão ligado à Presidência da República.

Era coordenador-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O órgão é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Ele foi exonerado do conselho "a pedido" no último dia 7, pouco depois de assumir a nova função.

Souza afirmou à reportagem que atua em "atividades diversas de assessoria" ao gabinete de Dilma. Como exemplo, disse redigir relatórios sobre o desempenho de programas do governo federal, como o ProUni.

As análises são encaminhadas à presidente Dilma como subsídio para que ela decida sobre reivindicações de ministros, pedidos de liberação de verbas etc.

FRANCENILDO

O sigilo de Francenildo foi quebrado depois de o caseiro afirmar, em entrevista, que Palocci frequentava uma casa em Brasília onde haveria, segundo ele, festas e distribuição de propinas.

O extrato bancário foi vazado para a revista "Época", que publicou reportagem mostrando que o caseiro havia recebido transferências de R$ 25 mil no período em que denunciou o ministro.

Depois que o caso veio à tona, Francenildo disse que o dinheiro foi doado por seu pai, que confirmou a versão.

Em 2009, o STF inocentou Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro. A corte aceitou a denúncia contra Mattoso, que agora responde a ação na primeira instância da Justiça Federal.

OUTRO LADO

Souza disse que só cumpriu ordem do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

Ele afirmou ter seguido determinação repassada pela então superintendente de recursos humanos do banco, Sueli Mascarenhas.

"Foi uma solicitação do presidente. Eu não podia me negar a cumprir a ordem para retirar o extrato."

Souza classificou o ato como "corriqueiro" e disse não ter praticado quebra de sigilo, pois manteve no banco as informações que obteve.

Afirmou ainda que não sabia o que seria feito com o extrato. "Não fazia ideia. Me pediram um documento e eu emiti. Infelizmente, o documento o documento virou este problema todo."

O assessor disse não ter relações com Antonio Palocci, derrubado da Fazenda por causa do escândalo. "Na época, só tinha visto o Jorge Mattoso duas vezes."

Ele afirmou que o ministro não influiu em sua nomeação "de maneira alguma" e que se submeteu a entrevista para obter o novo cargo.

Souza disse que depôs à Polícia Federal como testemunha do inquérito que apurou a quebra do sigilo do caseiro. Ele foi inocentado numa sindicância da Caixa que terminou sem apontar nenhum culpado pela violação.

O ex-gerente afirmou que a vinculação com o episódio é "desagradável" para ele. "Foi uma coisa péssima. É um ônus que você carrega para toda a vida. Tudo o que você faz fica sob suspeição."

Acrescentou ter perdido o interesse pelo caso. "Não acompanhei mais o que aconteceu", disse.

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