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Lobão nega crise e diz que há empresas interessadas em Belo Monte
04/03/2011 - Sofia Fernandes - Folha Online

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta sexta-feira que há várias empresas interessadas em ocupar a vaga do grupo Bertin no consórcio que irá construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Entre elas estão a Vale, a Alcoa, a EBX, do empresário Eike Batista, além das atuais participantes do consórcio Norte Energia.

"Temos muitas alternativas, não há uma crise no setor. Não há crise nenhuma com a saída da Bertin", disse Lobão.


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VALE

Sobre a Vale, Lobão disse que a mineradora, uma das maiores empresas exportadoras do país, passa por problemas em Carajás, no Pará, por questões referentes ao recolhimento de royalties e descumprimento de exigências técnicas.

A licença de lavra da empresa foi cassada pela superintendência do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) no Pará, mas a diretoria do órgão desfez a decisão.

Segundo Lobão, a licença foi devolvida porque a superintendência não teria autoridade para cassá-la. O ministro descartou que tenha havido pressão para que a Vale voltasse a explorar a mina, já que é responsável por grande parte do superavit da balança comercial brasileira.

"A Vale é uma empresa importante para o Brasil, mas ela não foi aliviada pelo DNPM. A decisão foi porque a portaria da superintendência não estava dentro da lei."

URÂNIO

Lobão afirmou ainda nesta sexta-feira que o novo código da mineração, que está sendo elaborado pelo governo para ser enviado no primeiro semestre à Câmara, deverá conter mudanças referentes à exploração de urânio.

Atualmente, a mineradora que explorar um metal e encontrar urânio tem que paralisar suas atividades, já que a extração do urânio é um monopólio do Estado.

Lobão disse que o modelo atual de monopólio não será quebrado, mas que o código vai estabelecer normas para que a produção prossiga e o urânio seja explorado de alguma forma.

PETRÓLEO

A próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será feita ainda em março, quando será discutida a 11ª rodada de licitação de reservas de petróleo.

Segundo Lobão, as áreas do pré-sal estarão fora da rodada, já que falta ser aprovada pelo Congresso a nova regra para cobrança de royalties do petróleo do pré-sal.

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