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Mais de 20 milhões podem perder desconto na conta de luz
28/03/2011 - Pedro Soares - Folha de S.Paulo

Moradora do pacificado morro Santa Marta (Botafogo, zona sul do Rio), Maria Luciele da Silva, 25, tomou um sustou ao ver que tinha de pagar R$ 82 na conta de luz de janeiro, valor superior à média de R$ 50.

A surpresa da cearense que vive no Rio há um ano e meio com mais cinco pessoas numa pequena casa no morro se repete em milhares de lares, cujos proprietários perderam o benefício da tarifa social de energia.

Ao menos, 21,5 milhões de consumidores de baixa renda correm o risco de deixar de receber o desconto na conta de luz até o fim do ano.


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É que, para manter a redução tarifária, os clientes são obrigados a se recadastrar até dezembro nas distribuidoras, mas até agora poucos tomaram tal providência, segundo dados das empresas.

Uma lei aprovada no ano passado determina que o benefício só pode ser concedido ao consumidor que apresentar o NIS (Número de Inscrição Social), documento dado por prefeituras e que serve de cadastro para o Bolsa-Família e outros programas.

O problema é que a adesão ao recadastramento ainda é muito pequena nas grandes distribuidoras do país.

No grupo CPFL (oito empresas, com 6,7 milhões de consumidores), apenas 9% fizeram o procedimento até agora.

"Certamente, muita gente vai perder o benefício", disse Amleto Landucci Jr., diretor comercial da CPFL.

Muitas casas localizadas na área de concessão da empresa, na Baixada Santista, são utilizadas apenas nos finais de semana. Esses clientes têm baixo consumo, mas não são atendidos por programas sociais.

Já a fluminense Light, que possui 3,9 milhões de consumidores, estima que 200 mil consumidores dos 600 mil que contam com o benefício vão fazer o recadastramento -até agora apenas 30 mil apresentaram o NIS.

No caso da mineira Cemig (7 milhões de clientes), 600 mil pessoas já fizeram o procedimento, dos 2,4 milhões de clientes favorecidos pela tarifa social.

"Poucas pessoas têm conhecimento do benefício. Fizemos o aviso na conta, mas só quando o cliente notar o aumento na fatura vai nos procurar", diz Marco Vilela, superintendente comercial da Light.

A Eletropaulo recadastrou 47,5 mil dos 758 mil clientes que tinham o benefício antes da mudança da regra -o que corresponde a 6% do total. A distribuidora atende a 6 milhões de consumidores na Grande São Paulo.

Antes da mudança na lei, bastava o cliente se autodeclarar de baixa renda e consumir até 220 kWh por mês para ter o benefício -que pode chegar a um desconto de 65% na tarifa.

PRAZO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) defende a mudança e diz que muitas casas de veraneio têm o desconto, independentemente da renda do proprietário. A agência elaborou um cronograma de recadastramento, pelo qual as faixas de menor consumo terão mais prazo.

Pelo cronograma, quem não se recadastrou na classe de consumo entre 80 e 100 kWh/mês perdeu o benefício no fim de 2010. Em janeiro, seria a vez dos clientes entre 68 e 79 kwh/mês, mas, por solicitação das distribuidoras, a Aneel postergou o prazo para junho.

Os consumidores poderão reaver o benefício a qualquer momento com a apresentação do NIS a distribuidoras.

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