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Apagão de telefonia na área rural afeta 4,2 milhões de famílias
03/04/2011 - Andreza Matais e Angelo Pinho - Folha de S.Paulo

No momento em que o governo fala em universalizar a internet, 49% dos domicílios localizados na zona rural não têm acesso sequer a telefone fixo. Esse apagão atinge 4,2 milhões de famílias no país.

Dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) levantados a pedido da Folha revelam que há 65 mil escolas públicas (de um total de 79 mil), 8.500 postos de saúde (de um total de 14 mil) e até postos da Polícia Rodoviária Federal que não contam nem com um orelhão.

Para se comunicar na maioria desses locais, é preciso buscar telefone numa localidade próxima porque, mesmo que a pessoa tenha celular, é muito difícil conseguir sinal na área rural. Questionada sobre a cobertura do sistema móvel, a Anatel informou que não tem esse tipo de informação.


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O problema poderia ter sido resolvido se o governo tivesse usado o dinheiro arrecadado por fundos criados para universalizar a telecomunicação. Há vários projetos no Congresso que flexibilizam o uso desses recursos.

De 1997 até o ano passado foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor, porém, apenas R$ 4,9 bilhões tiveram a destinação prevista. Os 90% restantes estão retidos para financiar as contas públicas.

Diante do quadro, o governo decidiu repassar às empresas privadas a responsabilidade por levar para a região rural o acesso à telefonia fixa e à banda larga.

As operadoras seriam obrigadas a levar um orelhão a postos de saúde e escolas rurais em suas áreas de atuação. Em 2009, a Anatel chegou a colocar no papel plano para atender regiões com menos de cem habitantes.

O plano previa instalar 8.760 orelhões com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o que custaria ao governo R$ 64 milhões. A proposta não foi adiante.

Agora, a proposta da Anatel é obrigar as empresas a assumirem toda a demanda rural, o que desagrada as operadoras devido ao alto custo.

Esse plano deve ser votado na próxima semana pela diretoria da Anatel, e depois, passar por análise do conselho consultivo da agência, do Ministério das Comunicações e, por fim, pelo Palácio do Planalto.

FAIXA 450 MHz

Como forma de baixar os custos, as empresas esperam que o governo repasse a faixa de 450 MHz, o que possibilitaria atender a essa demanda de telefonia e internet sem a necessidade de contratar satélite ou instalar cabos.

Essa tecnologia sem fio foi usada por países como �ndia, China, Rússia e México.

Até a metade de março, o governo admitia entregar essa faixa para as operadoras, mas no último dia 22 a Telebrás encaminhou ofício ao Ministério das Comunicações informando que quer a faixa de frequência para oferecer banda larga. Com isso, o governo pode rever seus planos e fazer uma licitação.

O pedido da Telebrás não foi bem-visto pelo Ministério das Comunicações, a quem a estatal está subordinada, que gostaria de cobrar como contrapartida das empresas a obrigação de levarem internet às escolas da área rural.

Outras soluções foram tentadas, como telefonia por satélite, mas não houve sucesso pelo alto custo.

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