Um estudo preparado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) prevê que o leilão de concessão dos aeroportos para a iniciativa privada só deverá ser realizado em maio de 2012, um prazo muito curto para a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014.

O Estado teve acesso ao trabalho de 173 páginas que deveria ter sido apresentado na semana retrasada à presidente Dilma por autoridades da área de aviação. O encontro, entretanto, foi adiado para que ela se tratasse da pneumonia.

Dividido em duas partes, o estudo detalha o cronograma de cada etapa das obras e descreve ponto a ponto as obras que serão feitas nos aeroportos.


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Além de apresentar o plano detalhado das reformas, o estudo esclarece algumas dúvidas deixadas pelas declarações de ministros e autoridades da área de aviação. A proposta apresentada a Dilma deixa claro que a prioridade do governo se concentra em três aeroportos: Guarulhos, Campinas e Brasília. Os aeroportos de Galeão e Confins ficaram de fora do projeto de concessão, embora constem na relação de obras previstas até a Copa do Mundo.

O trabalho também mostra que, ao contrário do que esperavam especialistas da iniciativa privada, as concessões serão limitadas a novos terminais de aeroportos. Antigos terminais, pistas e pátios continuarão sob a gestão da Infraero.

Os dados do documento foram apresentados pela reportagem do Estado a especialistas. Eles se disseram frustrados porque esperavam um plano de concessões mais abrangente. E afirmaram que se o leilão sair só em maio de 2012, como prevê o documento, não será possível finalizar todas as obras a tempo.

De acordo com fontes ligadas ao projeto, o governo programou o leilão para maio por segurança, mas corre para antecipar o processo em seis meses. No entanto, mesmo que a concessão saia no fim deste ano, as obras teriam que ser feitas a toque de caixa para que tudo esteja pronto até 2014. "Teríamos os anos de 2012 e 2013 para fazer as obras. Está no limite do possível, e essa é uma avaliação bastante otimista", afirma o especialista em infraestrutura Richard Dubois, sócio da consultoria PwC.

Pela estimativa do governo, somente a fase de estudos duraria cerca de sete meses (veja o cronograma na pág. B4), com conclusão prevista para janeiro do ano que vem. Nesse período, seriam feitos estudos de demanda, modelagem financeira e seriam definidos requisitos de desempenho, além da elaboração do edital. A avaliação de especialistas é que o estudo de viabilidade - que dá os parâmetros do leilão - deve atrasar o processo. Complexa, essa etapa demanda tempo.

Estudo

Segundo uma fonte do governo, a apresentação elaborada para a presidente Dilma foi feita com base em um pré estudo do BNDES sobre reestruturação de aeroportos, coordenado pelo atual ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, que na época era diretor do banco.

Uma das cartas na manga do governo para acelerar a concessão é envolver a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) no processo. Resultado de parceria entre o BNDES e oito bancos, a empresa foi criada em 2009 para elaborar empreendimentos de infraestrutura de interesse público e privado.

A segunda etapa do processo de concessão inclui consulta pública, aprovação em órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação dos editais. Para essa fase, o governo prevê quase seis meses.

Procurada, a SAC não quis se manifestar sobre o assunto. A Infraero afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os dados sobre os aeroportos estão sendo revistos para serem apresentados à presidente Dilma no fim do mês.

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