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Famílias brasileiras destinam mais recursos para a saúde que o governo
13/05/2011 - Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde no mundo, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago em grande parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) que nesta sexta-feira, 13, apresentou um raio-x completo do financiamento da saúde e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior à média mundial. Segundo os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do que europeus destinam aos seus.

O raio-x é apresentado às vésperas da abertura da Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, e que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor.

Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vem de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000. Naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.


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Mesmo assim, a taxa é considerada como uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 tem um índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no Brasil com a saúde é, em média, superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam em média.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa.

Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão de planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%. Um brasileiro gasta ainda quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vem dos bolsos dos cidadãos. O resto é coberto pelo estado.

A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior à media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor.

Já países onde o sistema de saúde é praticamente inexistente, o cenário é bem diferente. No Afeganistão, 78% dos gastos com a saúde depende dos cidadãos. No Laos, a taxa chega a 82%, contra 93% em Serra Leoa.

Orçamento

Outro dado revelador para a OMS é a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinado à saúde, o que mostraria a prioridade política do governo em relação ao tema. A entidade alerta que é esse dado que revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas.

Nesse ponto, o Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. A taxa representou um salto real dos 4,1% em 2000.

Mas é menos da metade da média mundial. Em geral, a OMS descobriu que 13,9% dos orçamentos nacionais vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%. No Canadá, ela é de 17%.

A proporção do orçamento nacional que vai para a saúde é ainda inferior à média africana, de 9,6%. Segundo a OMS, o governo brasileiro destina à saúde menos que o grupo de países mais pobres do mundo.

Em valores absolutos, o levantamento da entidade constata que os recursos para a saúde dobraram em dez anos no Brasil, somando gastos governamentais e privados. Por pessoa, a saúde no País consome o equivalente a US$ 875,00. Há uma década, esse valor era de apenas US$ 494,00.

Desse total, US$ 385 são arcados pelo governo, um valor dez vezes menor que o que gastam os governos da Dinamarca e Holanda com a saúde de cada um de seus habitantes.

Em Luxemburgo, o governo gasta 13 vezes mais que o brasileiro para cada um de seus habitantes. Quem mais destina recursos de seu orçamento à saúde é o principado de Mônaco, 17 vezes mais que o Brasil, cerca de US$ 5 mil.

No outro extremo, o governo de Serra Leoa gasta US$ 7 por ano por pessoa. Em Mianmar, cada habitante recebe o equivalente a US$ 2.

Avanços - Apesar das constatações preocupantes em relação ao Brasil, os dados da OMS apresentam alguns avanços no País. O primeiro deles é de que o total gasto por privados e governos com a saúde aumentou de 7,2% do PIB em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% em média destinado á saúde nos países ricos. Mas próximo da média mundial de 8,5%.

Outros avanços também são registrados. A expectativa de vida passou de 67 anos em 1990 para 73 anos, em 2009. Em geral, o brasileiro viva mais que a média mundial.

A morte de crianças com menos de um ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por cada mil crianças. Vinte anos depois, essa taxa caiu para 17.

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