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Banco Central dificulta devolução de cheques sem fundos
17/05/2011 - Folha de S.Paulo

O Banco Central tornou mais difícil a devolução de cheques sem fundos por parte dos bancos.

Os bancos só poderão devolver os cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada se não houver nenhum outro motivo que possibilite a devolução. Se um cheque tiver também problemas de preenchimento ou assinatura errada, o banco deverá usar esse motivo para devolver o documento, e não a falta de fundos.

A medida foi publicada ontem em circular.


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Segundo o BC, quando um cheque é devolvido devido a falta de fundos ou conta encerrada, o nome do cliente é incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.

Com a mudança, o cliente que tiver outro motivo para a devolução do cheque -- como preenchimento errado -- não será incluído no cadastro.

Outra mudança adia em 60 dias, para as localidades de difícil acesso, a entrada em vigor do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Para as demais cidades, o prazo continua é até o dia 20 de maio.

Esse sistema vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo (um dia para cheques superiores a R$ 300 e dois dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do país.

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