DE ÚLTIMA!

Mato Grosso aprova lei para dar terra indígena a fazendeiros
02/07/2011 - Claudio Angelo - Folha de S.Paulo

O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual. Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente.

Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo.

A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé (165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.


PUBLICIDADE


Segundo a Funai (Fundação Nacional do �ndio), entre os ocupantes há pequenos posseiros, prefeitos da região e até um desembargador.

"O Estado já tem autorização legislativa, caso a União e a Funai concordem", disse o secretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda.

O órgão indigenista, porém, já avisou que não concorda. Em uma nota divulgada anteontem, afirmou que a proposta é inconstitucional.

"A Constituição impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais."

A terra Marãiwatsédé está homologada desde 1998 --ou seja, há 13 anos a presença de não índios é ilegal.

A ocupação, porém, só fez aumentar o desmatamento causado por fazendas no interior da terra indígena. Ele triplicou de 1998 para cá.

Em 2010, a Justiça Federal determinou a saída de todos os ocupantes. "A União tem de cumprir a decisão e tirar os posseiros", diz Edson Beiriz, procurador da Funai e ex-coordenador regional das áreas xavantes.

Compartilhe: