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Mato Grosso aprova lei para dar terra indÃgena a fazendeiros
02/07/2011
- Claudio Angelo - Folha de S.Paulo
O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indÃgena por um parque estadual. Os Ãndios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente.
Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indÃgena é removido por um acordo desse tipo.
A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indÃgena Marãiwatsédé (165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famÃlias de não Ãndios.
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Segundo a Funai (Fundação Nacional do Ãndio), entre os ocupantes há pequenos posseiros, prefeitos da região e até um desembargador.
"O Estado já tem autorização legislativa, caso a União e a Funai concordem", disse o secretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda.
O órgão indigenista, porém, já avisou que não concorda. Em uma nota divulgada anteontem, afirmou que a proposta é inconstitucional.
"A Constituição impede expressamente a remoção de grupos indÃgenas de suas terras tradicionais."
A terra Marãiwatsédé está homologada desde 1998 --ou seja, há 13 anos a presença de não Ãndios é ilegal.
A ocupação, porém, só fez aumentar o desmatamento causado por fazendas no interior da terra indÃgena. Ele triplicou de 1998 para cá.
Em 2010, a Justiça Federal determinou a saÃda de todos os ocupantes. "A União tem de cumprir a decisão e tirar os posseiros", diz Edson Beiriz, procurador da Funai e ex-coordenador regional das áreas xavantes.
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