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Ministro nega pressão para manter Pagot no Dnit
16/07/2011 - LUCIANA MARQUES - VEJA

Paulo Passos não descarta demissão, mas diz que a decisão é da presidente Dilma Rousseff

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou neste sábado que haja pressões do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e de representantes do PR e do PT para manutenção de Luiz Antonio Pagot no comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e de Hideraldo Caron na diretoria de infraestrutura do órgão. De acordo com a edição de VEJA desta semana, em conversas com correligionários antes de seu depoimento ao Congresso, Pagot revelou que Caron se empenhava pessoalmente para viabilizar alguns "estranhos reajustes" de preço de obras.

“O governo orienta sua conduta por princípios e adotando decisões que sejam compatíveis com a correção e com lisura dos atos de quem administra o bem público. Não se orienta, não toma suas decisões com base em pressões de quem quer que seja�, disse Passos. O ministro não quis informar se Pagot continuará no cargo após suas férias, nem quem deve substitui-lo, se for o caso. “Pagot está de férias. Não posso nesse momento aqui falar de decisões que pertencem à presidente da República�.


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Paulo Passos disse, por outro lado, que a presidente Dilma o orientou a afastar ou mesmo demitir os servidores envolvidos em irregularidades. “Não quero citar A, B ou C. Mas deve-se esperar de qualquer gestor público uma atitude absolutamente correta do ponto de vista ético e moral�. Nesta sexta-feira, Paulo Passos chegou a dizer a jornalistas que anunciariam no mesmo dia o novo chefe do Dnit, mas desistiu horas depois.

Para ele, ainda não há necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo na pasta dos Transportes. "O importante é que os envolvidos esclareçam as denúncias". A oposição ainda precisa de quatro assinaturas para instalar a CPI no Senado.

Denúncia – A reportagem de VEJA mostra que Pagot citou especificamente a duplicação da BR-101, no trecho entre o balneário catarinense de Palhoça e a cidade gaúcha de Osório, ao falar da participação do diretor de infraestrutura para liberação de recursos. Foi Caron, segundo ele, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço "inflado" em nada menos que 73% do valor original do contrato. A lei estabelece que os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor original do contrato. Portanto, o reajuste teria sido ilegal.

O reajuste foi tão espantoso que chamou a atenção de Dilma Rousseff. Na reunião com a cúpula do Ministério dos Transportes, em 24 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente pediu explicações sobre o custo da rodovia, ocasião em que afirmou que o ministério estava "descontrolado", seus dirigentes eram inadministráveis" e que os valores das obras, entre elas as da BR-101, deveriam ser revistos.

O responsável pela ilegalidade, segundo Pagot, foi Hideraldo Caron, que desconsiderou as advertências jurídicas apresentadas a ele na ocasião. Os aditivos da BR-101 chegaram a ser censurados pela área do Tribunal de Contas da União, mas o processo acabou arquivado. Nos recados que enviou para tentar convencer a presidente a mantê-lo no cargo, Pagot fez insinuações ainda mais graves contra o colega petista. Segundo ele, todas as obras rodoviárias no sul do país são de responsabilidade de Hideraldo Caron. O que isso quer dizer? "É ele quem defende no colegiado os reajustes, que negocia com as empreiteiras, que discute projetos, que define custos", explicou Pagot. Caron receberia até uma "ajuda de custo" dessas mesmas empreiteiras - coisa pequena, para complementar o salário, que é muito baixo. "O Pagot é um animal enjaulado e com sede", advertia o líder do PR no Senado, Magno Malta.

As ameaças mobilizaram o governo. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, foi incumbido de demover Pagot de qualquer ideia extremista. Também vítima de insinuações maldosas por parte dos republicanos, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, passou a defender a permanência de Pagot até que as denúncias de superfaturamento e cobrança de propina fossem devidamente esclarecidas. Apesar da determinação da presidente Dilma de afastar imediatamente toda a cúpula do ministério, Pagot é o único dos envolvidos no escândalo que continua formalmente vinculado ao governo. Por fim, o diretor do Dnit, de férias, recebeu a garantia de que não haveria investigações pontuais contra ele.

O diretor do Dnit negou as acusações de cobrança de propina e cuidou para que as ameaças ficassem restritas a mensagens cifradas. Num discurso repleto de eufemismos, em que superfaturamento de obras virou "mudança de escopo", ele fez questão de repetir que as decisões tomadas no Dnit eram sempre colegiadas. Foi uma forma de deixar nas entrelinhas o que vinha ameaçando falar. Indagado sobre o papel de Hideraldo Caron, Pagot foi lacônico: "Ele é o responsável por 90% das obras". Nada mais. "Nada disso procede. Duvido que o Pagot tenha feito essas insinuações", afirmou Caron.

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