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15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção
24/07/2011 - Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo

Depois de completar a limpa no Ministério dos Transportes e fazer as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o que deve acontecer até o final deste mês, o governo federal desencadeará uma devassa de alcance idêntico - ou maior - nas superintendências estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Em todo o País, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência.

Não há data para o início dessa "faxina" nas superintendências - ou reestruturação, como prefere chamar a presidente Dilma Rousseff -, mas já se sabe que deve ocorrer na sequência, em agosto, logo após o fim do recesso do Congresso e que poucos superintendentes sobreviverão.

As denúncias mais graves atingem os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.


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Com a cabeça a prêmio, o superintendente do Mato Grosso, Nilton de Britto, antecipou-se aos fatos e colocou o cargo à disposição, em encontro com o ministro Paulo Sérgio Passos esta semana. Mas ele condicionou sua saída à do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que entrou de férias para não receber a ordem de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Britto explicou que é amigo de Pagot de longa data, trabalhou com ele no governo de Blairo Maggi (hoje senador do PR) até 2005 e em 2008 atuou em cargo de direção do Dnit em Brasília, assumindo a Superintendência em dezembro passado.

"Se ele (Pagot) sair eu saio junto", disse Britto ao Estado. Mas há outros motivos: Britto é acusado de favorecer a empresa do irmão, o engenheiro Milton de Britto, em contratos com o órgão de cerca de mais de R$ 20 milhões nos últimos dois anos. Ele nega a acusação.

O ministro Paulo Sérgio Passos confirmou que os ajustes alcançarão as superintendências estaduais do Dnit, mas informou, pela assessoria, que só tratará do caso numa segunda fase, após o preenchimento dos cargos de direção vagos na pasta e na estatal.

A escolha dos novos superintendentes será discutida com o futuro diretor-geral do órgão, antes de ser submetida a Dilma. Passos usará interlocutores para convencer os superintendentes a colocarem os cargos à disposição, como fez Britto.

Mas, por enquanto, na indefinição, os superintendentes em apuros ainda tentam ganhar tempo. "Continuamos trabalhando normalmente e aguardando as instruções da sede, em Brasília, e do Ministério dos Transportes", informou o superintendente do Paraná, José da Silva Tiago, cotado para sair por ser ligado a Pagot e enfrentar denúncias de irregularidades em obras, como o trecho da BR-376 que corta Maringá. Ele disse que as recomendações do TCU foram atendidas e que nenhum dos relatórios de fiscalização resultou em condenação até agora.

No Mato Grosso do Sul, o superintendente Marcelo Miranda Soares tem grande chance de ser substituído, embora tente ficar a todo custo. Ex-senador, ex-prefeito de Campo Grande e ex-governador do Estado por dois mandatos, é filiado ao PR e também enfrenta denúncias de irregularidades em obras, além de tráfico de influência.

Por conta de denúncias também devem cair os superintendentes do Rio de Janeiro, Marcelo Cotrim Borges e do Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, embora não sejam filiados ao PR.

Premissas

Por orientação de Dilma, que comanda as mudanças com rédea curta, duas premissas vão nortear a troca de guarda nas superintendências. Uma é a existência de irregularidades graves em obras no Estado. A outra é o grau de ligação do superintendente com o núcleo da pasta investigado por suspeita de irregularidades. Os que estiverem nas duas situações têm chance zero de ficar no cargo.

Pelo critério político, os seis primeiros superintendentes da lista seriam os ligados ao ex-ministro Alfredo Nascimento e a Pagot. Da cota de Nascimento, estão no paredão: Afonso Luiz Costa Lins Júnior (Amazonas e Roraima); José Lúcio Lima Machado (Bahia); Halpher Luiggi Mônaco Rosa (Espírito Santo) e João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior (Pará e Amapá). Da lavra de Pagot, estariam de saída Nilton de Britto (Mato Grosso) e José da Silva Tiago (Paraná).

Mas a conta da degola será bem maior porque, como parte das mudanças no perfil do ministério, o PR, partido sob suspeita de aparelhar o setor e montar um esquema de arrecadação de propinas na pasta, perderá a hegemonia. Se não for varrido de vez, caso deixe a base aliada, terá de dividir o bolo com outros partidos, como PT e PMDB.

Entre os 23 superintendentes estaduais, sete são filiados de carteirinha ao PR (SP, AM, MS, PA, SE, GO E AL). Outros sete são indicados por dirigentes do partido, a quem devotam lealdade nos Estados (ES, BA, PE, TO, MT, RS, PR). Nove são independentes ou ligados ao PMDB e PT.

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