capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 12/11/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.896.294 pageviews  

MT Cards Que tal mostrar a cara de Mato Grosso?

DE ÚLTIMA!

Pegadinhas podem reduzir reserva legal, diz advogado
15/08/2011 - Claudio Angelo - Folha de S.Paulo

Uma série de dispositivos no texto do Código Florestal em tramitação no Senado podem fazer com que a reserva legal possa cair para zero em todos os biomas brasileiros.

A conta foi apresentada hoje em Brasília pelo advogado Gustavo Trindade, ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente, num seminário sobre a reforma no código promovido por ONGs.

Segundo Trindade, o texto aprovado pela Câmara mantém nominalmente os valores de reserva legal vigentes hoje. A área de vegetação que deve ser poupada do corte raso em propriedades rurais continua sendo de 80% na Amazônia, 35% no cerrado amazônico e 20% no restante do país.


PUBLICIDADE


Porém, afirma, o projeto contém "pegadinhas" que reduzem gradativamente a reserva legal.

A primeira é a possibilidade de incluir no cômputo da reserva legal as áreas de preservação permanente (APPs) em todos os casos.

A segunda é a possibilidade de recomposição de até 50% da reserva legal com espécies exóticas.

O Código Florestal atual veda a primeira possibilidade, e admite exóticas só temporariamente, para ajudar na recomposição de vegetação desamatada.

Hoje, o código já permite que a reserva legal na Amazônia seja reduzida para 50% nas áreas onde o zoneamento ecológico-econômico destinar à intensificação da produção.

Supondo que uma propriedade nessas condições tenha 10% de APP, a reserva legal cai para 40% (na Amazônia), 25% (no cerrado) e 10% (no restante do país). Recompondo 50% da reserva legal com espécies exóticas, o percentual de vegetação a ser mantido na reserva legal cai para 20%, 12,5% e zero, respectivamente.

"Se você aplica o dispositivo que prevê a regularização de usos consolidados em reserva legal até julho de 2008 [como prevê o novo código], você fica com 0% de reserva legal em todos os biomas", afirmou Trindade.

Ele disse ainda que a polêmica emenda 164, de autoria de deputados do PMDB, que extingue as áreas de preservação permanente e que foi chamada de "vergonhosa" pela presidente Dilma Rousseff, não pode ser simplesmente vetada porque é ela que dispõe sobre qualquer utilização dessas áreas.

Falando mais cedo no evento, Paulo Adário, do Greenpeace, afirmou que o veto presidencial seria uma derrota política. "O governo apostou que poderia ganhar na Câmara, perdeu; depois começou a apostar que vai ganhar no Senado."

Como em 2012 o Brasil sediará a Rio +20, conferência ambiental considerada o evento político mais importante do governo Dilma, o veto presidencial vem sendo cogitado. Já há setores do governo que esperam que Dilma vete todo o texto do Congresso e edite uma Medida Provisória com a proposta de Código Florestal produzida pelo governo durante as negociações na Câmara, em abril.

"Nossa proposta é que a Presidência encaminhe um 'decreto-lei' que dê à agricultura familiar [a flexibilização] que ela está reivindicando [e não mexa no restante do código]", afirmou Adário.

  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

  Textos anteriores
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÁCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT

Listar todos os textos
 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques