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Governo reduz imposto sobre gasolina, mas preço não muda
28/10/2011 - Lorenna Rodrigues - Folha Online

O governo reduzirá tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas o preço que o consumidor pagará nas bombas continuará o mesmo.

A medida vai permitir que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo".

A Petrobras reclamava que o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinha pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores. Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação.


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A partir de 1º de novembro, as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel. A redução, porém, valerá apenas até junho do ano que vem.

Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,76 bilhão no próximo. A Cide já havia sido reduzida no mês passado para evitar que a diminuição da quantidade de etanol anidro na gasolina resultasse em um aumento de preços ao consumidor.

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