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Licitação que incluía compra de 2.000 pênis de borracha é suspensa
03/02/2012

A Justiça do Piauí suspendeu uma licitação da Uespi (Universidade Estadual do Piauí) que previa a compra de 242 itens, entre eles até 2.000 pênis de borracha, 1.500 seios de silicone e 400 mil cadeiras. A decisão foi tomada no dia 23 de janeiro e atendeu a um pedido de uma empresa que participou da licitação.

Segundo a decisão, a empresa viu irregularidades no edital, que previa a opção de compra de grandes quantidades de itens -- o que, segundo ela, prejudicava empresas menores e baseadas no Piauí.

A decisão da Justiça se concentrou na quantidade e características das 400 mil cadeiras listadas no edital. Segundo a Justiça, os diversos modelos pedidos na licitação eram de cadeiras patenteadas, com características específicas, o que levantou suspeita de direcionamento do edital. A Uespi tem cerca de 28 mil alunos.


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As características dos pênis de borracha também foram especificadas. O edital previa a aquisição de até de "500 Pênis de Borracha de 12 cm", "500 Pênis de Borracha de 15 cm", "500 Pênis com Uretra e Ejaculação de Sêmem (sic) Artificial" e "500 Pênis com Suporte, Uretra, Ejaculação e Sêmem (sic) Artificial".

A decisão da Justiça também estipulou multa diária entre R$ 500 e R$ 50 mil caso a ordem de suspender o pregão seja descumprida.

A Uespi afirma que não pretendia de fato comprar tal quantidade de material, e que essa informação consta no edital lançado em outubro de 2011. Segundo a universidade, os números que constavam no edital se referiam à capacidade de fornecimento da empresa que vencesse a licitação. "Jamais iríamos comprar essa quantidade máxima da empresa", disse em nota o reitor Carlos Alberto Pereira.

De acordo com a reitoria, tal modalidade de licitação permite que os produtos da empresa sejam incluídos num registro de preços da universidade e, conforme a necessidade, possam ser adquiridos sem a realização de processos contínuos de licitação.

Ainda segundo a universidade, o processo ajuda a desburocratizar processos de compra.

Já sobre os pênis e seios, a Uespi disse que eles serão usados em aulas de um curso de especialização da faculdade de medicina que conta com 20 alunos e é voltado para a orientação de pessoas carentes sobre os riscos de doenças sexualmente transmissíveis e do câncer de mama.

Segundo a universidade, a quantidade comprada de fato não deve passar de dez unidades.

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