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Bebida nos estádios é novo foco de conflito entre governo e Congresso
15/03/2012 - Denise Medueño - O Estado de S.Paulo

A divergência sobre a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 passou a ser o mais novo ingrediente no cenário já de turbulência na relação do governo com o Congresso. No início da semana, em uma visível desarticulação política, a presidente Dilma Rousseff trocou os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo a base e, em consequência, paralisando as votações importantes.

Na manhã desta quinta-feira, 15, o plenário aprovou três projetos de lei do Judiciário, criando Varas do Trabalho, e três projetos relacionais a acordos internacionais. As propostas tinham acordo para votação. Na noite desta quarta, na primeira sessão após a troca de comando na liderança do governo, os deputados aprovaram a medida provisória (MP 550) concedendo uma linha de crédito destinada à aquisição de produtos de tecnologia de assistência para pessoas com deficiência. Houve acordo entre os partidos para a votação.

O mais novo episódio envolve o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na noite de ontem, Rebelo divulgou uma nota em que contesta a orientação de Ideli e de Gleisi transmitidas aos líderes da base, na tarde de ontem, a respeito do artigo que permite a venda de cerveja durante os jogos.


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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu na manhã desta quinta que a divergência poderá levar a mais um adiamento da votação do projeto de Lei Geral da Copa, previsto para a próxima semana. "Não é ruim ter mais uma semana para discussão, para debate e até para que o governo possa escolher qual o melhor caminho que ele entende para a votação", afirmou Maia. "O que eu ouvi, de ontem até hoje, foi uma grande confusão em relação a esta matéria. Inclusive, há temas que foram assinados pelo governo, compromissos que foram assumidos com a Fifa", disse, completando que quanto mais o texto for ajustado maior a facilidade de votação pelo plenário.

Reunidos com o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na tarde de quarta, os aliados receberam da Secretaria de Relações Institucionais a informação de que o governo brasileiro não assumiu o compromisso com a Fifa, quando acertou a realização da Copa no Brasil, de que seria permitida a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Além de Ideli, a posição foi reafirmada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, consultada por telefone durante a reunião de líderes.

Com essa orientação do governo, os líderes da base fecharam um acordo para votar o projeto da Lei Geral da Copa, sem o artigo permitindo esse comércio, na próxima semana. No entanto, no final da noite, Aldo divulgou nota afirmando: "O Governo Federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do Projeto de Lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela Comissão Especial".

Surpreendido, o vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), afirmou, na manhã desta quinta, que os líderes seguiram a orientação dos representantes do governo junto aos parlamentares. "O que os interlocutores oficiais nos disseram é que não há esse compromisso (venda de bebidas). Eles (ministros) têm de resolver a questão no âmbito do governo. O que nós desejamos é que o governo tenha uma voz única", afirmou Cunha.

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios enfrenta resistência na Câmara, principalmente da bancada evangélica. A expectativa, nesta quinta, é que, mesmo se for mantida a permissão no projeto a ser votado, esse item deverá ser rejeitado pela maioria dos deputados na sessão.

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