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Instalação de novas antenas de celular demora até 5 anos
29/07/2012 - Helton Simões Gomes - Folha de S.Paulo

Enquanto a contratação de linhas de celular não para de crescer, a liberação de novas antenas chega a demorar até cinco anos. Em Portugal, o processo leva um mês, segundo a GSM Association.

Em junho, enquanto 761 novas ERBs (estações rádio base) passaram a funcionar, mais de 3 milhões de linhas foram habilitadas.

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu as vendas das teles com mais reclamações de cada Estado. As operadoras citam a burocracia para obter novas ERBs para justificar a baixa qualidade do serviço.


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A lógica é a seguinte: as antenas devem se concentrar em locais com mais celulares operando. As teles esbarram nos intrincados trâmites de licenciamento e nas legislações municipais restritivas, afirma Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil (Sindicato das operadoras).

SETE CARIMBOS

Porto Alegre exige sete carimbos para implantar uma ERB. A cidade proibiu as vendas de todas as teles antes da Anatel. A agência vetou apenas a Oi no Rio Grande do Sul.

A primeira etapa é obter a Declaração Municipal na Secretaria de Planejamento.

Depois é necessário solicitar um estudo urbanístico, feito por um grupo formado pelas secretarias da Saúde, do Meio Ambiente (Smam) e de Obras e Viação (Smov).

Com o papel na mão, a operadora pode pedir a primeira licença (Ambiental Prévia), cedida pela Smam. Ela permite a requisição da segunda (Edificação) para a Smov. Depois a operadora deve retornar à Smam e pedir a terceira (Ambiental de Instalação).

Apenas com todos esses documentos a tele pode pedir à Smov a vistoria da edificação que abrigará a antena. O carimbo é o último passo para pedir à Smam a licença final, a LAO (Ambiental de Operação).

A Smam garante que o trâmite dura seis meses e há apenas 31 pedidos pendentes.

A Folha teve acesso a pedidos de licenciamento de ERBs, em andamento e finalizados. Um deles demorou cinco anos, dois meses e dois dias. Outro, não concluído, começou em novembro de 2009 e necessita da LAO.

"O problema é que as teles não entregam tudo o que é exigido e às vezes atrasam o processo em alguns anos", declarou a Smam em nota.

O problema não é exclusivo de Porto Alegre. Segundo a Telcomp (associação das operadoras competitivas), a demora chega a um ano e dois meses no Rio, e a um ano em São Paulo.

O prazo é de 90 dias, disse Carlos Osório, secretário de Conservação do Rio. Até outubro, as operadoras terão de recadastrar todas as 2.835 antenas da cidade para regularizar a situação e deixar de poluir a paisagem da cidade. "As que não se enquadrarem terão de procurar outro lugar para atuar."

Em São Paulo, a instalação de antenas é alvo de ação judicial, declarou a prefeitura.

MAIS DE 250 LEIS

Soma-se à lentidão o emaranhado regulatório municipal e estadual. O SindiTelebrasil conta mais de 250 leis.

"Como não há lei federal, as cidades podem legislar a respeito", diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

São leis que estipulam distâncias mínimas das antenas a residências, hospitais e escolas, com o pretexto de resguardar a saúde das pessoas.

Mas algumas chegam a condicionar a autorização a contrapartidas, como reformas de praças.

A lei de Campinas (SP) congelou novas ERBs por sete anos. Anulado por decreto em maio, um artigo da lei previa que a antena só era autorizada com o aval de 60% das pessoas que morassem a até 200 metros dela.

Conclusão: 400 pedidos começam agora a ser analisados, diz a prefeitura.

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