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Manobra faz Tesouro perder R$ 4 bi com ações da Petrobras
11/01/2013 - Terra com Folha de São Paulo

A manobra fiscal realizada pelo governo nas últimas semanas de dezembro para cumprir a meta de superávit fiscal causou um prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões ao Tesouro com a venda de ações da Petrobras, segundo informa nesta sexta-feira o jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a cotação máxima das ações compradas em 2010 foi de R$ 31,25, e a mínima, R$ 26,30. Já a venda dois anos depois teve preço entre R$ 19,41 e R$ 19,50. As ações foram compradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por R$ 8,8 bilhões. Para o governo, o "prejuízo" não é considerado porque se os papéis subirem quem lucrará ainda é um órgão do governo federal.

Entenda


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Uma série de portarias e atos editados no Diário Oficial da União na última semana de dezembro e nos primeiros dias de janeiro remanejaram R$ 19,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para engordar o caixa do governo. Dessa forma, o setor público poderia cumprir a meta reduzida de R$ 114,2 bilhões de superávit primário em 2012.

Desses R$ 19,4 bilhões, R$ 12,4 bilhões foram resgatados do Fundo Soberano, que repassou R$ 3,6 bilhões em títulos e outros recursos e R$ 8,8 bilhões de dinheiro obtido com a venda de ações da Petrobras. Além disso, o Tesouro Nacional recebeu R$ 4,7 bilhões em dividendos (parcela de lucros das estatais) pagos pela Caixa Econômica Federal e mais R$ 2,3 bilhões em dividendos do BNDES.

Além dessas operações, o Tesouro transferiu à Caixa R$ 5,4 bilhões em ações de empresas que estavam em poder do BNDES. A manobra fez a Caixa tornar-se sócia de um frigorífico e de uma fabricante de autopeças, entre outras empresas. Além disso, o BNDES recebeu R$ 15 bilhões em títulos federais, referente à última parcela do aporte de R$ 45 bilhões que ainda não havia sido repassada ao banco de desenvolvimento.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Originalmente, a meta do ano passado correspondia a R$ 139,8 bilhões de economia da União, dos estados, dos municípios e das estatais. No entanto, em novembro, a meta foi reduzida em R$ 25,6 bilhões por causa da crise, que diminuiu as receitas federais e fez o governo reduzir impostos e aumentar os gastos públicos para estimular a economia.

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