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Complexo da Salgadeira pode abrir em 2013, mas sem área para banho
19/01/2013 - Dhiego Maia - G1/MT

Uma manobra jurídica pode reabrir até dezembro deste ano um dos espaços turísticos prioritários para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. Fechado à visitação pública desde setembro de 2010, o Complexo da Salgadeira, localizado às margens da rodovia MT-251, que liga a capital à cidade de Chapada dos Guimarães, obteve uma autorização especial emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para ser revitalizado. Sem ela, informou o governo do estado, o local não ficará pronto para receber os turistas que virão a Cuiabá para acompanhar os quatro jogos do Mundial de Futebol.

Ontem, um Projeto de Recuperação de Ãrea Degradada (PRAD) apresentado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a representantes de vários órgãos, mas ainda não concluído, deu os contornos do que será a nova Salgadeira. Em nome da sustentabilidade, o local deixará de ser utilizado para o banho e se transformará em um espaço de contemplação. O turista não terá acesso à cachoeira.

Para a secretária de Desenvolvimento do Turismo do estado, Teté Bezerra, o riacho da Salgadeira está degradado e sem condições de receber os banhistas. “O uso desordenado do córrego e do espaço como um todo foi o motivo para a interdição do local. O curso d'água está pequeno e a lâmina d'água em alguns pontos não passa dos 10 centímetrosâ€, afirmou.


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O projeto elaborado ao custo de RS 210 mil por uma empresa privada contratada com dispensa de licitação pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) prevê que a Salgadeira será totalmente gradeada. Quadras de esportes construídas em áreas alagadiças serão removidas. O estacionamento para veículos será revitalizado.

Os prédios já erguidos no local serão reformados e vão abrigar restaurante, laboratório, biblioteca e um Centro de Pesquisas Geológicas, entre outros. As trilhas serão suspensas e de madeira. Uma loja de artesanato e mais um posto policial também serão erguidos no local. A Sedtur disse ter empenhados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 5,7 milhões para as obras.

Críticas ao projeto

Porém, a arquitetura da nova Salgadeira foi criticada pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes e pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Na avaliação de ambos, o conceito do projeto destoa da finalidade do local que serviu durante décadas como um espaço público de lazer a moradores da Baixada Cuiabana.

“Nos anos 1980 [a Salgadeira] era um centro de lazer popular. A população utilizava o rio. O poder público fez construções no local e nunca encontrou o caminho e o rumo certo. Isso [ projeto] não vai funcionar porque não tem aderência, identidade, propósito e nem conceito com o localâ€

“A mudança de conceito foi radical e [o projeto] deveria ter passado por uma discussão ampla da sociedade. O que eu quero com um geoparque dentro da Salgadeira? Só porque dizem que gente de todo lugar vai ao local? O mundo somos nós. Quando isso vai ficar pronto?â€, indagou o presidente da corte.

Para a Sedtur, os projetos básico e executivo de Revitalização e de Engenharia serão entregues dentro do prazo estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A meta é que a licitação da empresa que fará as obras seja concluída entre os meses de abril e junho e as intervenções comecem no mês de julho com conclusão prevista para o mês de dezembro deste ano.

Atrasos

O primeiro projeto de revitalização da Salgadeira apresentado pela Sedtur sofreu uma série de intervenções por parte dos peritos da Justiça. Dividido em quatro quadrantes, os técnicos barraram a construção de piscina, quadras poliesportivas, pista de atletismo, calçamento, tendas de artesanato, churrasqueiras e duchas.

De acordo com o perito Alexandre Batistella, o projeto era composto apenas de 'plantas arquitetônicas' que informavam os locais em que as intervenções seriam realizadas. “Não sabíamos das áreas onde minam água e nem para onde iria o esgoto produzido pelos prédiosâ€, pontuou.

“O projeto só saiu um ano depois por falta de equipe técnicaâ€, disse Batistella. Para solucionar o problema, a Secopa em parceria com a Sedtur recorreu à contratação do escritório de Engenharia e Arquitetura que vão elaborar em 120 dias os projetos da obra.

Segundo informou o promotor de Justiça, Domingo Sávio, o TAC terá que ser alterado pelas mudanças ocasionadas no projeto, como o prazo e o órgão executor. O novo projeto, assim que estiver concluído, será encaminhado novamente apara análise dos peritos judiciais e, em seguida, seguirá para aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Só depois do trâmite é que as obras poderão iniciar.

Em setembro de 2010, uma decisão judicial determinou a interdição do Complexo da Salgadeira em virtude de problemas ambientais, no entanto, o local continuou sendo utilizado como alternativa para o lazer. Em março de 2011, o MPE protocolou um pedido na Justiça para que a liminar que havia sido expedida em setembro de 2010, fosse realmente cumprida. O local, atualmente, é cercado por tapumes e não pode ser visitado.


  

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