A presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do 39º ministério do seu governo, o da Micro e Pequena Empresa. A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.

Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de 7,9 milhões de reais aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.


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Críticas

A criação de mais um ministério foi alvo de críticas da oposição e de um dos conselheiros mais próximos da presidente, o empresário Jorge Gerdau, que afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que "a burrice de abrir uma nova pasta está no limite".

No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas – Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura –, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarrar o PDT ao seu projeto de reeleição.

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