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TCU aponta falhas e irregularidades em contratos de hospitais universitários
03/04/2013 - DAVI LIRA - O Estado de S.Paulo

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete hospitais universitários do País apontou uma série de falhas e irregularidades na contratação de serviços e compra de bens.

A inexistência de funcionários especializados, pesquisas de preços deficientes e falta de pareceres jurídicos atestando a legalidade da dispensa de licitação são alguns dos problemas encontrados. O valor dos contratos auditados ultrapassa R$ 187 milhões, mas o TCU não informou quanto, desse total, está sob suspeita.

Segundo o TCU, os problemas identificados inibem o controle preventivo de fraudes e propiciam a aquisições com preços superiores à média de mercado.


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O trabalho do órgão compreendeu auditorias em 24 hospitais universitários de várias regiões do País. Sete delas já tiveram seus relatórios publicados: os hospitais das universidades federais do Maranhão (UFMA), Mato Grosso (UFMT), Mato Grosso do Sul (UFMS), Triângulo Mineiro (UFTM), Espírito Santo (UFES) e Amazonas (UFAM), além do Instituto de Pediatria, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O resultado das auditorias foi divulgado no momento em que a rede de 46 hospitais universitários do País passa por um processo de mudança de gestão, com a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh.

Problemas

Na análise dos contratos do Hospital Universitário Getúlio Vargas da UFAM - que superam R$ 35 milhões -, o TCU identificou que só três pessoas trabalham no setor de compras. E, sem sistema informatizado, não há controle de entrada e saída de material. "Fazemos tudo manualmente, como se estivéssemos na Idade da Pedra", diz o diretor-geral do hospital, Lourivaldo Rodrigues.

No hospital da UFES, não há participação da unidade na contratação de terceirizados. De acordo com o TCU, a situação "pode levar a prejuízos financeiros, bem como a danos à imagem da entidade". Em nota, a universidade reconhece a situação.

No Triângulo Mineiro, a auditoria identificou a não realização de controles preventivos de fraude, a falta de funcionários e a ausência de um setor específico para gerenciar os contratos do Hospital de Clínicas. A direção da instituição informa que as minutas são analisadas pela Procuradoria Jurídica da UFTM e "os contratos só são celebrados após parecer favorável".

No Hospital Universitário Júlio Müller, da UFMT, "há um grande número de processos administrativos disciplinares desde 2010 que ainda está em andamento". A unidade diz que, após a auditoria, remanejou servidores para finalizar os processos.

Em Campo Grande, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater o grupo que fraudava as licitações do Hospital Universitário da UFMS. O então diretor José Carlos Pontes foi afastado temporariamente.

Em quase metade dos processos de licitação examinados no hospital da UFMA, a pesquisa de preços prévia não foi adequadamente realizada, diz o TCU. Também há falta de pessoal.

No Instituto de Pediatria da UFRJ, na maioria dos casos examinados não houve comparação de pelo menos três propostas de preços nos processos de compra e não há parecer jurídico atestando que as licitações podem ser dispensadas. "São processos rotineiros, não vemos necessidade parecer jurídico", diz Bruno Leite Moreira, vice-diretor do Instituto.

Consultada, a Ebserh informa que, para suprir a ausência de pessoal, há a previsão de concurso para os hospitais do Maranhão e do Triângulo Mineiro.

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