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Governo usa BNDES em novo reforço de caixa
12/06/2013 - Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo

Em meio a críticas de deterioração da política fiscal, o governo recorreu ontem novamente a operação de malabarismo contábil. Poucos dias depois de autorizar um empréstimo de R$ 15 bilhões do Tesouro para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou que o banco comprasse R$ 1,45 bilhão de créditos de Itaipu que a União detém.

Na prática, o governo Dilma Rousseff está comprometendo receitas futuras de créditos de Itaipu e, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública para repassar o empréstimo ao BNDES por meio da emissão de títulos públicos.

Essa mesma operação, que reforça o caixa do governo, foi utilizada no fim do ano passado para fechar as contas e cumprir a meta fiscal, o chamado superávit primário. Na época, o BNDES recebeu também um aporte de R$ 15 bilhões e depois pagou os créditos de Itaipu com ações da sua carteira.


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Essas mesmas ações, numa operação de triangulação financeira, foram simultaneamente transferidas a título de aumento de capital para a Caixa Econômica Federal. Com essa manobra, a Caixa se tornou sócia de frigorífico, fabricante de autopeças, de bens de capital, processador de minério, entre outras empresas privadas.

Explicação

O Ministério da Fazenda não explicou os detalhes da operação de ontem, mas o governo já informou que vai usar a receita que tem a receber da hidrelétrica binacional para bancar o desconto da conta de luz. Para custear a operação, a estratégia do governo foi antecipar o recebimento de recursos da maior hidrelétrica do País.

A operação consiste em vender esses recebíveis ao BNDES e alocar o dinheiro obtido com a operação na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa operação foi autorizada pela Medida Provisória 600, baixada no fim do ano passado, e aprovada na semana passada pelo Senado.

Carta branca

Outra MP, publicada em maio, deu carta-branca ao Tesouro para emitir títulos públicos em favor da CDE até o limite dos créditos totais da hidrelétrica a que a União tem direito. Uma operação que o governo também tem à disposição e poderá ser feita a qualquer momento.

O estoque de crédito de Itaipu é de US$ 15 bilhões, que serão pagos ao Tesouro até 2023 pela usina. A CDE é uma espécie de encargo "guarda-chuva" que, desde o fim do ano passado, passou a cobrir vários custos que incidiam nas contas de luz. Foi por meio da CDE que a presidente Dilma conseguiu cumprir o desconto prometido aos consumidores nas tarifas de energia, mesmo com a recusa da Cesp, Cemig e Copel em participar do pacote de renovação antecipada das concessões do setor elétrico. A estimativa anual de desembolso da CDE é de R$ 8,5 bilhões neste ano e em 2014, para essa finalidade.

Empréstimo

Em março, o governo recorreu novamente à opção de injetar recursos de créditos de Itaipu na CDE e criar uma espécie de empréstimo às distribuidoras de energia para cobrir os custos da compra de eletricidade mais cara das térmicas durante o período da seca. O valor previsto foi de até R$ 4 bilhões. Isso evitou um reajuste extraordinário nas tarifas, que jogaria por terra o desconto na conta de luz, um dos principais trunfos de Dilma na próxima corrida eleitoral.

Anualmente, o Tesouro recebe cerca de R$ 4,1 bilhões em créditos de Itaipu. Mas esse fluxo de caixa não banca todo o desconto na conta de luz e o empréstimo às distribuidoras. Por isso, o governo optou por antecipar o recebimento de créditos das receitas de Itaipu. Essa antecipação tira a pressão sobre o caixa do governo.

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