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Estado atrasa salários para professores do Projovem em MT
26/07/2013 - Renê Dióz - G1/MT

Denúncias também dão conta de lançamento fraudulento de presenças. Secretaria de Educação alega "problemas de ordem técnica operacionais".

Professores contratados para atuar em Mato Grosso pelo programa Projovem Urbano estão sem receber salário desde dezembro.

A situação de descaso com o pagamento dos profissionais é relatada em pelo menos três dos nove polos em que o programa de inclusão de jovens é aplicado por meio do governo estadual com recursos do Ministério da Educação (MEC).


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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alega estar enfrentando “problemas de ordem técnica operacionais� para regularizar o pagamento, para o qual não estipula qualquer previsão de solução.

Além do atraso salarial desde dezembro, professores denunciam a falta de merenda escolar para os alunos do Projovem Urbano desde o início do programa no estado em 2012, bem como falta de pagamento da bolsa-auxílio mensal prevista para os estudantes no valor de R$ 100 e inserção fraudulenta de presença para os alunos nos diários de classe com objetivo de mascarar a crescente evasão do programa.

O Projovem tem finalidade de proporcionar formação no ensino fundamental de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Em Mato Grosso, 1.569 alunos estão matriculados no programa em Alta Floresta, Sorriso, Sinop, Pontes e Lacerda, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Rondonópolis e Barra do Garças.

As denúncias de atraso salarial e demais irregularidades foram formuladas em fevereiro e remetidas ao MEC. Devido ao temor de sofrer represálias vindas da Seduc, parte dos professores ouvidos pelo G1 preferiu não se identificar.

É o caso de uma profissional do polo do Projovem em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, segundo a qual o governo estadual segue desde dezembro reportando supostas pendências orçamentárias e dando respostas evasivas quanto ao salário, cujo pagamento deve ser feito com verba federal repassada pelo MEC justamente para financiar o programa.

“Sei que essa verba não tem nada a ver com o estado. Está muito na cara que eles gastaram esse dinheiro�, revolta-se, relatando que professores estão aos poucos deixando de comparecer às aulas.

Tais paralisações já se tornaram coletivas no polo de Pontes e Lacerda, a 483 km da capital.

Autora das denúncias formalmente enviadas ao MEC, a professora Neuza Guedes Costa Teixeira, do setor administrativo do Projovem na cidade, relata que os dez professores do programa estão parados há uma semana devido ao atraso salarial de três meses e à falta de pagamento de 60 horas trabalhadas em 2012. Em Pontes e Lacerda, 189 alunos estão cadastrados no Projovem, mas menos de 50 são assíduos.

Humilhação

“A situação é muito humilhante para nós. Se você liga na Seduc, falam sempre que vão pagar no próximo dia e a gente fica nessa situação�, relata uma professora de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, que não quis se identificar mesmo tendo já se desligado do Projovem em janeiro após dois atrasos salariais.

Uma segunda professora atuante em Primavera relatou à reportagem que o descaso já ocorreu de forma até mais grave no ano passado, quando a Seduc deixou os professores do Projovem sem salário durante cinco meses e, quando anunciou que regularizaria os pagamentos, parcelou o montante devido.

Além disso, os professores são obrigados a emitir nota fiscal pelos serviços prestados, gastando com a emissão sem perspectiva de receber o valor.

“Estou desesperada e não sei mais para quem apelar. A gente fica indo ao banco ver se o dinheiro caiu. Isso é trabalho escravo�, indigna-se.

Problemas técnicos

Em resposta, a assessoria de imprensa da Seduc se pronunciou por meio de nota informando que “vem trabalhando na resolução de problemas de ordem técnica operacionais para a efetivação dos pagamentos dos professores do Projovem em Mato Grosso�, mas sem estipular qualquer previsão de regularização das dívidas com os docentes.

Sobre a denúncia de lançamento fraudulento de presenças, a Seduc alegou que tem promovido controle rígido das frequências para posterior pagamento de bolsa-auxílio e que pouco mais de 60% dos estudantes estiveram aptos a receber o valor no último período, de 18 de dezembro a 17 de janeiro. Para receber, o estudante deve ter 75% de frequência escolar.

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