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Quatro magistrados são ameaçados de morte em MT e estão sob escolta
01/11/2013 - Kelly Martins - G1/MT

Quatro casos de juízes ameaçados de morte pelo crime organizado em Comarcas do interior do estado são monitorados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

As denúncias foram encaminhadas pelos magistrados este ano ao Judiciário e todos estão sob segurança, com escolta pessoal.

Conforme o G1 apurou, a proteção aos juízes é realizada pela Coordenadoria Militar e pelo setor de Inteligência do Poder Judiciário. Também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que oferece o suporte aos que se sentirem ameaçados.


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Os casos são acompanhados pela Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário, que foi criado no mês de setembro deste ano, na tentativa de reforçar a segurança dos magistrados ameaçados ou que se encontram em situação de risco.

Ao G1, a desembargadora Maria Erotides Kneip, que preside a Comissão, preferiu não divulgar os nomes dos juízes e nem os municípios que eles atuam por questão de segurança.

Segurança máxima

Conforme levantamento solicitado pelo G1 e repassado pela assessoria da Polícia Militar, atualmente 83 policiais que compõem o efetivo do estado estão à disposição do Poder Judiciário para atuar na segurança de juízes, como também nos fóruns.

O Tribunal de Justiça informou que o gasto orçamentário para este tipo de serviço é 1/3 do valor do salário dos policiais que fazem a proteção a título de cargo comissionado pelo serviço prestado. Também destacou que eles recebem treinamento específico para a atividade.

�rea de perigo

A região de fronteira com a Bolívia é apontada pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) como uma das que mais oferecem riscos para juízes.

De acordo com a Amam, nos últimos dois anos ao menos três deles foram ameaçados. Uma ex-juíza de São José dos Quatro Marcos, a 343 quilômetros de Cuiabá, chegou a ter a casa metralhada. Em Cáceres, a 220 km da capital, um juiz passou a andar escoltado por policiais por julgar casos de tráfico de drogas e armas.

Além da fronteira, as regiões Norte e do Vale do Araguaia também são apontadas como as que mais oferecem riscos aos juízes, segundo a Amam.

Juiz sem rosto

Uma resolução aprovada no dia 17 de outubro pelo TJMT institui o chamado “juiz sem rosto� voltado para magistrados que atuam em processos envolvendo crimes praticados por organizações criminosas.

O modelo tem o objetivo de conceder mais segurança aos juízes no decorrer das ações que, muitas vezes, sofrem ameaças e retaliações dos acusados.

“Estamos dando um passo importantíssimo para proteger nossos magistrados. Tenho conhecimento de casos gravíssimos de ameaças a juízes. Essa regulamentação vem acolher diversas circunstâncias onde o juiz vai poder trabalhar muito mais tranquilo, vai diluir a questão do perigo da ameaça�, destaca a desembargadora Maria Erotides Kneip.

Nos casos envolvendo crime organizado, o colegiado de juízes não atua apenas na sentença, mas sim em todas as fases do processo, como audiências, diligências, oitiva de testemunhas, até o momento da sentença.

O colegiado é formado por juízes que atuam no mesmo pólo e não é permanente. Haverá sorteio de magistrados para compor o colegiado, a cada julgamento de processo em que o juiz avaliar que corre algum risco.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente há 150 magistrados ameaçados no país.

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