DE ÚLTIMA!

Governo deve Bolsa Atleta há três meses
15/12/2013 - Marcelo Merguizo e Paulo Roberto Conde - Folha de S.Paulo

O governo federal não repassa há três meses benefícios para 5.691 atletas de alto rendimento contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte.

Segundo o ministério, a interrupção na remuneração é inédita desde a criação da bolsa, em 2005, e deve-se à renegociação de contrato com a Caixa Econômica Federal, banco pelo qual os atletas recebem o dinheiro.

O ministério disse que o processo de renovação do acordo teve início em outubro e está prestes a ser concluído. Mas e-mails obtidos pela Folha na última semana mostram que a resolução não deve ser tão rápida.


PUBLICIDADE


Um atleta olímpico, que pediu anonimato por temer retaliação, questionou o setor de orientação técnica do programa e foi informado que ainda não há data exata para efetuação do pagamento.

A um outro esportista, que também pediu para não ser identificado, o governo disse que está "fazendo o possível para regularizar a situação".

Já a mãe de um beneficiado relatou ter apelado ao site "Fale com a Presidenta [Dilma Rousseff]" em outubro, depois de estranhar o atraso, mas não obteve resposta.

O velejador Jorge Zarif, campeão mundial da classe Finn, admitiu que é um dos prejudicados, mas preferiu não comentar o atraso.

Sem patrocínio pessoal, ele se inscreveu no programa no ano passado, mas não recebeu o repasse neste semestre.

À Folha, o Ministério do Esporte disse que "o ministro Aldo Rebelo pediu providências para que o processo de renovação do contrato fosse acelerado, com pagamento retroativo das parcelas devidas aos atletas".

O governo prometeu que, assim que o novo acerto com a Caixa for concluído, quitará tudo em parcela única.

O Bolsa Atleta contempla esportistas olímpicos, paraolímpicos, não olímpicos, pan-americanos e estudantis. Os valores pagos mensalmente vão de R$ 370 a R$ 3.100.

MUDANÇA

O problema surgiu justamente quando o governo decidiu pagar valores referentes a dois anos de bolsa em apenas um ano, diferentemente do que era feito.

Antes, funcionava assim: um atleta que obtivesse bom resultado em 2011 poderia se inscrever no programa em 2012. Se fosse aprovado, passaria a receber só em 2013.

O novo procedimento tinha como objetivo reduzir tal espaço de tempo entre a obtenção do resultado e o pagamento, que era de dois anos.

Até o primeiro semestre deste ano, tudo correu bem.

As 12 parcelas referentes aos resultados esportivos obtidos em 2011, que deveriam ser repassadas até dezembro, foram quitadas já em maio.

O governo, então, decidiu pagar a partir de setembro os valores que seriam depositados ao longo de 2014.

Alguns bolsistas receberam a primeira das 12 parcelas, mas outros confirmaram à Folha que não.

Desde então, nada mais foi pago pelo ministério.

O governo propagandeia o Bolsa Atleta como "o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo".

No total, são contemplados pelo programa federal 6.557 atletas. Mas 866 deles só entraram no final de novembro.

Para manter o benefício, cada atleta deve preencher pré-requisitos previstos em lei, como, por exemplo, representar o Brasil em Jogos Olímpicos e/ou integrar seleções nacionais.

Todos são obrigados a fazer a prestação de contas detalhada.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha, o Ministério do Esporte afirmou que quitará, em parcela única, os valores referentes à bolsa não paga. O governo também disse que nenhum beneficiado será lesado.

"Esclarecemos que, por qualquer motivo, quando ocorre alguma demora ou atraso no pagamento da bolsa, ainda que motivado por falha do atleta no envio de documentos ou na prestação de contas do exercício anterior, o atleta sempre recebe o valor retroativo. Não há prejuízo financeiro aos bolsistas."

Para o ministério, é "importante que os bolsistas tentem planejar o uso do dinheiro para não correrem o risco de ficar sem saldo da bolsa no período até a reabertura de inscrições em 2014".

A pasta também aconselha que os 5.691 esportistas afetados com a interrupção do pagamento reservem uma parte do valor que já receberam no ano para garantir suas atividades até a quitação do repasse atrasado.

Compartilhe: