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Sem anabolizantes, resultado ficaria abaixo de 1% do PIB
04/01/2014 - ALEXA SALOMÃO, MARIA REGINA SILVA - O Estado de S.Paulo

Antecipar o anúncio do superávit primário não teve o efeito esperado pelo governo.

Para os analistas e economistas da área de contas públicas, o resultado foi bem-vindo, no entanto, não chegou a ser considerado um exemplo de austeridade fiscal porque o valor cairia pela metade sem os chamados "anabolizantes" -- as receitas extraordinárias que têm pouca ou nenhuma chance de se repetirem em anos futuros, como ocorreu com os ganhos com as concessões públicas em 2013.

"O anúncio foi uma tentativa de atuar no curtíssimo prazo para melhorar a imagem da política fiscal: o governo correu atrás de receitas extraordinárias críveis, que ficam longe das soluções esdrúxulas que vimos em anos anteriores", diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. "Mas daí a dizer que a meta foi cumprida existe uma grande diferença."


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Segundo o economista Bruno Lavieri, da Tendências Consultoria, na prática, o resultado não representou nenhum avanço ou novidade. "Já se sabe que não é fruto da austeridade que se espera." Para dizer que não houve "austeridade", Lavieri fez uma conta simples: subtraiu dos R$ 75 bilhões justamente os valores extraordinários que entraram na conta.

Apenas no mês de novembro foram R$ 15 bilhões conseguidos no leilão do campo de petróleo de Libra, outros R$ 20,6 bilhões arrecadados com o Refis, o programa de renegociação de dívidas tributárias, e mais R$ 1,2 bilhão em dividendos.

"Sendo benevolente, o governo fez pouco mais de R$ 38 bilhões de superávit, ou cerca de 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB), a metade do 1,5% anunciado", diz Lavieri. Na conta, Lavieri considerou que o PIB de 2013 cresceu 2,2%.

O economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores, aplicou o mesmo raciocínio quando viu o valor. "Aproximadamente 50% do resultado veio de receitas extraordinárias. Sem essas arrecadações extras, o valor cairia para cerca de 0,8% do PIB", diz Fantinatti. "É um número baixo."

Risco

Na avaliação do economista-chefe da Mauá Sekular Investimentos, Alessandro del Drago, há uma outra questão a considerar: não adianta tentar concentrar as atenções no superávit primário do governo central (termo que é utilizado para definir a economia feita apenas pelo governo federal, sem considerar Estados, municípios e estatais).

Para Drago, isso não vai fortalecer a confiança do mercado nem livrar o Brasil de um eventual rebaixamento da nota de classificação de risco pelas agências internacionais.

"O resultado é bom, mas, no final das contas, as agências de rating olham o consolidado", diz Drago. "Teremos de esperar os dados", disse.

O resultado total, que inclui as contas de União, Estados, municípios e estatais (com exceção de Petrobrás e Eletrobrás), será divulgado na data de sempre, no fim de janeiro.

No evento em que fez o anúncio, Mantega não quis discutir um eventual rebaixamento da nota do Brasil nem antecipar a meta de superávit deste ano.

Para o economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano, ao que tudo indica, o quadro fiscal de 2014 será ainda mais desafiador.

A atividade não está crescendo no ritmo esperado, o que prejudica a arrecadação, e será difícil repetir as receitas extraordinárias.

"O governo terá um desafio maior de controlar gastos, principalmente de custeio, que em 2013 aumentaram e ficaram acima dos investimentos federais", disse.

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