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MP do Acre culpa TelexFree por não ressarcir divulgadores
09/01/2014 - Naiara Infante Bertão - Veja.com

O Ministério Público do Estado do Acre divulgou uma nota ontem afirmando que o órgão não é responsável pelo impasse no acordo com a TelexFree que previa o ressarcimento dos divulgadores da empresa, que é investigada por formação de pirâmide financeira.

A promotora Alessandra Garcia afirmou que, em novembro, o MP propôs à empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa, inicialmente, o ressarcimento dos divulgadores que entraram na rede até 60 dias antes de a operação ser paralisada.

Numa segunda leva, a TelexFree poderia usar o dinheiro bloqueado pela Justiça para ressarcir os demais divulgadores. Segundo o órgão, todos os divulgadores seriam ressarcidos num prazo de 100 dias. À época, segundo o MP, o diretor da empresa, Carlos Costa, se negou a assinar o TAC proposto.


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A intenção do MP foi defender-se de acusações feitas por Costa em vídeo publicado na internet na terça-feira. Nele, o diretor afirma que a TelexFree foi a autora da proposta de ressarcimento e o MP não quis aceitá-la.

“Cumpre dizer que foi a empresa Ympactus (razão social da TelexFree), por meio do senhor Carlos Costa, presente na audiência, que não aceitou sequer negociar a proposta apresentada pelo Ministério Público em audiência�, disse a promotora, disponibilizando um link para o documento.

Alessandra também explicou que o valor bloqueado pela Justiça, estimado em 600 milhões de reais, não está sob tutela do MP.

"Sobre a quantia atualmente indisponibilizada para permitir o ressarcimento de todos que investiram nesse negócio, é importante dizer que esta se encontra em conta bancária judicial, e que o Ministério Público não possui qualquer gestão ou acesso a essa conta", diz a nota.

Após a nota do MP, Carlos Costa voltou à internet para reconhecer que a empresa não propôs qualquer acordo, tendo apenas enviado um e-mail, informal, via seu advogado Roberto Duarte, sugerindo alguns pontos a serem incluídos no TAC para resolver a questão. Contudo, os pontos citados no vídeo já constavam do TAC proposto pelo MP.

Em 9 de dezembro, Costa aparece em um vídeo propondo à Justiça o recurso da sub-rogação, que consiste na autorização para que uma empresa compre as dívidas de outra, enquanto sua operação permanece bloqueada.

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