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Carlos Bezerra não vai à votação que cassou deputado-presidiário
13/02/2014 - Nárcio Falcão e Ranier Bragon - UOL

A maioria dos deputados que deixou a Câmara antes da votação que cassou o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO) alegou compromissos partidários em seus redutos eleitorais para faltar à sessão. Entre as justificativas também estão problemas de saúde e até uma comemoração de aniversário em Paris.

Preso há quase oito meses por desvio de recursos públicos, Donadon perdeu o mandato com o apoio de 467 deputados -- 210 a mais do que o mínimo necessário, que é 257 --, e nenhum pela absolvição. Outros 17 deputados registraram presença na sessão e não votaram e mais 27 não votaram nem registraram presença.

Essa foi a primeira vez que o Congresso analisou a perda de mandato de um parlamentar em votação aberta. Em agosto de 2013, os deputados tiveram outra postura, com votação secreta, e livraram Donadon da cassação.


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Dos 17 que deixaram a Câmara, oito alegaram compromissos no Estado: Zequinha Marinho (PSC-PA), Mario Negromonte (PP-BA), Júnior Coimbra (PMDB-TO), Genecias Noronha (SDD-CE), Manoel Júnior (PMDB-PB), Lael Varella (DEM-MG), Magda Mofatto (PR-GO) e Welignton Roberto (PR-PB).

Varella afirmou que deixou a capital no início da tarde para uma agenda em Belo Horizonte e retornou para Brasília, mas não conseguiu chegar ao Congresso a tempo da votação.

"Eu tenho muita responsabilidade e sei bem que tinha que cassar o Donadon. Mas eu tive esse compromisso e quando voltei para a Câmara a votação já tinha sido encerrada", disse Varella.

"Agora, eu tinha certeza que iria ocorrer a cassação. Depois do vexame que a Câmara passou no ano passado, isso não iria se repetir de novo", completou.

Negromonte também usou como justificativa uma reunião partidária na Bahia para se ausentar. Ele deixou a Câmara no início da noite e negou qualquer resistência ao voto aberto.

"Eu sou a favor do voto aberto, não tenho problema nenhum, mas eu tinha esse compromisso partidário", disse.

O temor de perder um voo para Paris onde vai comemorar seu aniversário de 63 nesta sexta-feira (14) fez o deputado Vilmar Rocha (PSD-GO) deixar a Câmara mais cedo sem se manifestar sobre a cassação de Donadon.

Segundo sua assessoria, ele ficou preocupado com o tumulto no trânsito provocado por um protesto do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) que tomou conta ontem da região central da cidade.

Paes Landim (PTB-PI) disse que não votou em "protesto". "Foi um sinal de protesto. Se o Supremo condenou, mandou prender, eu vou julgar o Supremo? Não. Se mandou prender, não tem mais mandato. Essa votação é um desrespeito ao Judiciário."

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde ao processo do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal, argumentou, por meio de sua assessoria, que deixou a Casa no início da tarde porque ainda se recupera de uma crise de pressão alta. Ele está de atestado médico.

Colbert Martins (PMDB-BA) não compareceu à sessão nem foi ao plenário porque logo pela manhã teve um problema nos olhos e foi atendido pela equipe médica da Casa. Segundo a assessoria, ele foi aconselhado pelo médico a se ausentar por motivos de saúde.

Os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE), Renato Andrade (PP-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vilmar Rocha (PSD-GO), Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) e Amir Lando (PMDB-RO), suplente de Donadon, não foram localizados.

CASSAÇÃO AUTOM�TICA

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou polemizar com as ausências e com os parlamentares que deixaram a Casa antes da votação.

"Eram presentes na casa desde manhã, não quer dizer que estivessem à noite, mas foi um quórum muito expressivo que sei que o Brasil testemunhou", disse.

Alves desconversou sobre a resistência dos deputados de votaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna automática a cassação de congressistas condenados na Justiça por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública.

Se a proposta for aprovada, não será mais necessário, nesses casos, que a Câmara dos Deputados e o Senado votem em plenário o processo de cassação. Ontem, PT, PMDB e PDT pediram vista adiando a votação da proposta em uma comissão especial da Câmara. O texto ficou conhecido como PEC dos mensaleiros.

"A hora que a Constituição for reformada, for alterada, for mudada, muda logicamente esse enfoque constitucional. Aí é respeitar tanto hoje quanto amanhã a nossa Constituição. Hoje é esse o procedimento", disse.

VOTO A VOTO

Dos 513 deputados federais, três não poderiam votar no processo da perda do mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO) –- duas vagas são de parlamentares licenciados e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo regimento, não vota.

Dos outros 510 congressistas, foram computados 467 votos pela cassação e uma abstenção. Os 42 restantes se dividem em dois grupos: 25 que não apareceram no Congresso e 17 deputados que estavam presentes na Câmara mas não foram ao plenário na sessão que iria decidir a cassação.

CONFIRA A LISTA

na Casa, mas não votaram

Zequinha Marinho (PSC-PA)
Amir Lando (PMDB-RO) –suplente de Donadon
Júnior Coimbra (PMDB-TO)
Anibal Gomes (PMDB-CE)
Genecias Noronha (SDD-CE)
Paes Landim (PTB-PI)
Welignton Roberto (PR-PB)
Manoel Júnior (PMDB-PB)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Mario Negro Monte (PP-BA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Lael Varella (DEM-MG)
Renato Andrade (PP-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Vilmar Rocha (PSD-GO)
Magda Mofatto (PR-GO)
Paulo Pereira da Silva (SDD-SP)

Não foram ao Congresso

Jonathan de Jesus (PRB-RR)
Luiz Carlos (PSDB-AP)
Vinicius Gurgel (PR-AP)
Eucione Barbalho (PMDB-PA)
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Gladison Cameli (PP-AC)
Márcio Bittar (PSDB-AC)
Talma Turgo Lima (PT-AC)
Zé Vieira (PROS-MA)
Antônio Balhmann (PROS-CE)
José Linhares (PP-CE)
Benjamin Maranhão (SDD-PB)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Liliam Sá (PROS-RJ)
Camarinha (PSB-SP)
Carlos Roberto (PSDB-SP)
Devanir Ribeiro (PT-SP)
Paulo Maluf (PP-SP)
William Dib (PSDB-SP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Iris de Araújo (PMDB-GO)
Akira Otsubo (PMDB-MS)
Takayama (PSC-PR)
João Lyra (PSD-AL)

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