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Petrobras sabia de comitê que Graça diz desconhecer
27/03/2014 - Raquel Landim, David Friedlander, Samantha Lima e Isabel Fleck - Folha de S.Paulo

A Petrobras conhece há mais de sete anos o misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena cuja existência a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou ignorar até o início desta semana.

Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.

Em entrevista ao jornal “O Globo� ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.


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O comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006.

A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%.

Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.

O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a Petrobras.

O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da Justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência “de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra�, que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.

�Não ocupei a posição e tampouco participei da designação do representante neste comitê�, disse o então presidente da Petrobras America, Renato Bertani.

Segundo ele, a avaliação do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia.

O ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto.

O então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada.

Advogados especializados em grandes negócios disseram à Folha que o comitê de proprietários é uma instância comum em empresas com vários sócios, principalmente naquelas em que as participações são iguais, como era o caso da refinaria de Pasadena.

Graça Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006.

Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinaria eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos de cada lado.

Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade.

Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha.

Em contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua participação.

Esse é um dos pontos que levantam dúvidas sobre a operação.

As duas sócias da refinaria divergiram desde o início sobre diversos assuntos, do rumo da operação aos investimentos necessários.

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