DE ÚLTIMA!

Governo promete multas para evitar caos aéreo durante a Copa
12/05/2014 - NATUZA NERY - Folha de S.Paulo

Buscando evitar o caos aéreo na Copa do Mundo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) lança hoje um pacote de punições previstas para empresas aéreas, donos de jatinhos e até pilotos que descumprirem regras e horários de pousos e partidas.

O presidente da agência, Marcelo Guaranys, 36, antecipou à Folha uma série de multas e penalidades que visam coibir distúrbios que atrapalhem passageiros e torcedores no Mundial –e que seguirão valendo após o torneio.

A companhia ou o responsável por um avião que não usar seu horário de voo ou que, deliberadamente, utilizá-lo no momento errado levará uma multa de R$ 12 mil a R$ 90 mil. Dependendo da gravidade, poderá até perder a permissão para pousar nos demais aeroportos do país.


PUBLICIDADE


Questionado se as ações configuram um "pacote de maldades", ele disse: "Maldade é você operar um voo fora do horário e atrapalhar o planejamento para a Copa".

Os aeroportos estão preparados para a Copa?

- Os três componentes de um aeroporto são pista, pátio e terminal. Isso é o que lhe dá capacidade. Eu consigo controlar quantos voos posso colocar em um aeroporto de acordo com sua capacidade.

A pista, onde a aeronave pousa, tem de ter uma determinada capacidade para eu saber quantos movimentos eu consigo fazer por hora.

Quanto mais tempo a aeronave ocupar uma pista, mais tempo demora para outra pousar. E a aeronave que pousa tem de estacionar em algum lugar. Assim como há um limite de pessoas que consigo processar em um dado terminal por hora.

O mínimo entre esses três componentes é o que me dá a capacidade do aeroporto.

Mas há capacidade?

Temos esse planejamento bem-feito e organizado desde 2007 e 2008, quando chegamos aqui e estava um caos, com voos atrasando muito.

Na crise aérea?

- Sim. A gente parou e falou: tem mais voo do que a capacidade. Uma conta simples que não era feita. Então, para a Copa, temos a capacidade de cada aeroporto.

Mas vai ter muito movimento.

- Vai, mas nunca acima da capacidade do aeroporto. Nunca aprovo voo acima da capacidade. Para a Copa, nos preocupamos com uma espécie de corrida das empresas por voos com medo de não conseguir espaço.

Um espécie de corrida por horários para pousar e decolar?

- Imagine que, em novembro, as empresas tivessem medo de que em Guarulhos poderia não ter espaço para todas e cada uma começasse a pedir o maior número de slots [horário para pousos e decolagens] possível.

Para evitar isso, a gente organizou um calendário: elas teriam X dias para pedir voos. Depois, analisamos. Com isso, evitamos a corrida. Todos os voos pedidos foram aprovados. Assim, todos os voos aprovados estão dentro da capacidade do aeroporto.

Mas isso não significa que as empresas vão andar na linha.

- Não adianta nada a empresa me pedir um voo às 8h, eu dizer que não há essa disponibilidade, ela pedir o voo das 6h, eu autorizar e ela operar todo dia às 8h. Ou, em outro caso, pedir 20 horários e operar só em dez –pedindo 20 para ficar na reserva dela. Não pode.

Quero que ela opere tudo o que pediu e tudo no horário.

Mas como obrigar?

- Na aviação comercial, que envolve as grandes empresas que movimentam um grande número de passageiros, é mais fácil. Mas há um outro problema, que é a aviação geral, com jatinhos, táxis aéreos, aviões executivos.

A aviação geral terá um movimento grande na Copa. Os pedidos vão começar a chegar neste mês. Por isso, decidimos que a aviação geral só vai poder operar com slot, o que não ocorre hoje.

Hoje, tendo espaço, o jatinho chega a Brasília, por exemplo, e pousa sem autorização prévia. Na Copa, precisará ter um horário alocado.

Não dará para encaixar?

- Não, só com o slot alocado. A novidade na Copa é que a aviação geral terá de pedir um horário antes.

E isso não reduz o total de slots para grandes companhias?

- Não. A gente manteve um espaço para a aviação comercial bem maior. E para a geral, geralmente 20%.

As grandes empresas não podem atrasar. Mas, se eu usar 100% da capacidade, se houver um problema meteorológico ou fechamento de pista, não tenho espaço para cobrir os demais voos.

Se opero no limite da capacidade às 19h em Congonhas e ocorre um problema, todos os voos às 19h e os que vêm depois ficam encavalados. Se não opero no limite, vou acomodando até o fim do dia.

E se o jatinho não pedir antes?

- Se o cara forçar para pousar, pousar no horário diferente ou pousar e quiser ficar no pátio por mais tempo do que o permitido, haverá penalidade.

Um piloto ou o dono do jatinho não poderá largar a aeronave no pátio do Santos Dumont, ir para Búzios e voltar uma semana depois. Cada aeroporto tem definido o tempo em que a aeronave poderá ficar lá.

Quais são as penalidades previstas?

- O importante, com este anúncio, é que toda a comunidade de aviação saiba que haverá penas severas em caso de descumprimento do planejamento. O efeito que a gente busca é que todos corram para regularizarem tudo.

As empresas aéreas já tendem a fazer isso bem, mas não queremos que elas peguem horários e não os usem. Queremos que usem bem.

Para isso, fizemos um pacote de medidas que anunciaremos [hoje] e que é diferente de punir tirando o slot de uma empresa que não cumprir com pontualidade e regularidade. Estamos falando de penalidade maior.

Com multas?

- Sim. De R$ 12 mil a R$ 90 mil, dependendo da infração.

Exemplo: se a empresa ou o dono do jatinho tem o horário e não usou, essa multa vai até R$ 30 mil por operação.

Se tem o slot, mas usou no horário errado de forma intencional: de R$ 24 mil a R$ 60 mil. Se operou sem slot, pousou no aeroporto: multa de R$ 36 mil a R$ 90 mil.

Isso vale para avião comercial?

- Sim, pega todo mundo.

Hoje tem multa para isso?

- Não. Começa na Copa e vai ficar para sempre.

É um pacote de "maldades"?

- Maldade é você operar um voo fora do horário e atrapalhar o planejamento para Copa e para os passageiros.

A gente sabe que a multa vai pesar no bolso da empresa ou do dono da aeronave, mas não sabe quão rica a pessoa ou a empresa é. Então, há outras medidas. Se a gente percebe que o piloto pousou no aeroporto, vai ter penalidade sobre ele.

Se ele não usar seu horário?

- Terá uma penalidade pessoal. Pode ser a suspensão da carteira dele. Talvez por até 180 dias. A diretoria decidirá os prazos nesta semana.

O torcedor pode vir de jatinho para a Copa, mas se não pousar na hora certa...

Se ele causar um distúrbio no aeroporto, pode ter de contratar outro piloto para voltar para casa.

Mas isso vale para o piloto da aviação comercial também?

- Não. Até porque é muito raro acontecer. E vale para pilotos brasileiros, porque não conseguimos suspender a carteira de um estrangeiro.

Piloto estrangeiro está livre?

- Para pousar no país, ele precisa de uma autorização especial. Se eu suspender isso, ele tem que sair.