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Consumidor residencial perde parte do desconto na conta de luz
27/05/2014 - JULIA BORBA - Folha de S.Paulo

Uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o desconto concedido pelo governo nas contas de luz dos brasileiros no ano passado está gradualmente desaparecendo.

Levantamento feito pela Folha mostra que para pouco mais de um terço das residências com energia elétrica (33,5% ou 21,4 milhões de casas) a redução aplicada sobre as tarifas já é inferior a 10%.

Inicialmente, o governo previa reduzir a conta de luz em, no mínimo 18%, para residências. O desconto médio, incluindo também as indústrias, era de 20,2%.


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Apesar de a redução anunciada ter sido, de fato, aplicada sobre as tarifas vigentes em 2012, as correções autorizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde o ano passado corroeram o desconto.

Esses ajustes levam em conta a inflação, o desempenho das distribuidoras e os gastos com usinas térmicas.

Isso ocorreu mesmo diante dos esforços do governo de segurar outros gastos do setor que impactariam as tarifas e reduziriam ainda mais os descontos.

Exemplo disso é o custo com as usinas termelétricas usadas no ano passado, de R$ 10 bilhões, que ainda não foi repassado para o consumidor.

Neste ano, os gastos das distribuidoras com térmicas e compra de energia podem ultrapassar a previsão inicial de R$ 11,2 bilhões, e ainda não se sabe qual será o impacto sobre as tarifas em 2015.

PERDAS

Para calcular qual foi a perda do desconto na conta de luz para o consumidor, foram levadas em consideração as 22 empresas de distribuição que já passaram pelo processo de ajuste das tarifas neste ano e os preços finais para o consumidor, disponibilizados pela Aneel.

Ao todo, essas elétricas atendem 27,7 milhões de casas, ou 43,4% do total de domicílios com energia do país.

Das 22 empresas, 12 mantêm descontos inferiores a 10% nas tarifas, comparando os preços deste ano com os de 2012. Elas atendem 21,4 milhões de casas ou 33,5% das residências brasileiras.

Já outras 8 empresas mantiveram os descontos acima de 10%. Elas atendem, porém, um número menor de consumidores: 6 milhões de casas, ou 9,38% do total.

Há ainda o caso de duas empresas -- a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema e a Caiuá Distribuição de Energia -- que não só perderam todo o desconto oferecido neste último ano, como aumentaram o valor da conta de luz em 11,28% e 3,68% respectivamente.

Juntas, elas atendem 328,6 mil residências ou 0,22% das casas com energia do país.

Os consumidores atendidos pelas empresas que ainda não foram reavaliadas neste ano terão as suas tarifas alteradas até dezembro, conforme o calendário preestabelecido pela Aneel.

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