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Agricultores acusam BB de fazer venda casada de seguro rural
14/06/2014 - Agência Estado

O Banco do Brasil é alvo de reclamações de agricultores, que acusam a instituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O programa é usado para cobrir eventuais perdas causadas por problemas climáticos.

Eles também acusam o banco de liberar o seguro apenas quando há a financiamento de custeio para o início da plantação e quando a seguradora é a BB Mafre -- joint venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhões.


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A chamada "venda casada", inclusive a do custeio com seguro é proibida.

As denúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na quarta-feira, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Aprosoja Brasil.

Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, se não houver denúncia formal de produtores sobre a prática ilegal do banco, nada poderá ser feito.

A Aprosoja, que representa justamente os produtores, argumenta que os fazendeiros não denunciam por temer retaliações do BB, principal agente financeiro do agronegócio no País.

Apesar do impasse, Geller se comprometeu a tocar o tema internamente no governo.

O seguro representa em média 10% do crédito tomado pelos agricultores para custear a produção.

O governo assume até 60% do valor segurado, cujo limite foi de R$ 196 mil em 2013.

A União liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado -- 101.850 apólices por 65.556 agricultores.

Para a safra 2014/2015, a meta do governo é empenhar R$ 700 milhões e beneficiar 80 mil produtores.

O BB negou que obrigue o agricultor a acessar custeio vinculado ao seguro e disse que suas regras internas permitem a contratação de outras seguradoras, além da BB Mafre.

O banco não se pronunciou sobre a suspensão do seguro.

Concentração

O líder da bancada ruralista no Congresso, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o BB atribuiu a suspensão à falta de regulamentação do repasse dos R$ 700 milhões previstos como subvenção ao seguro no Plano Safra 2014/2015.

"O secretário Seneri Paludo (Política Agrícola) me disse hoje que o Comitê Gestor do Seguro Rural deve definir as regras do seguro na próxima semana. O Banco do Brasil já repassou de R$ 150 milhões a R$ 170 milhões antecipados e segurou agora porque ainda não há uma definição de como a subvenção será feita", afirmou ontem o presidente da FPA.

O diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, afirmou que o Banco do Brasil pressiona o governo a não pulverizar a subvenção para outra seguradora.

O BB Mafre detém cerca de 70% do mercado de seguro agrícola.

O banco recebe repasses da Agricultura, desde 2005, quando o programa de subvenção foi criado, com base nessa participação de mercado.

O modelo é contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Repasse

A Corte decidiu, em abril, que a subvenção deve ser repassada direto ao produtor e não às seguradoras.

As entidades do agronegócio definiram com a Agricultura, com aval do TCU, que enquanto não houver um sistema para o repasse direto, o ministério deveria distribuir cotas iguais às seguradoras.

Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB, perder a liderança.

O banco, então, segundo Rosa, passou a controlar a concessão de seguro.

O diretor da Aprosoja, contudo, avalia que isso só ocorre quando o agricultor tenta contratar financiamento de custeio sem o seguro nas agências do BB.

"Estão dizendo que não tem recurso para custeio porque o governo não repassa a subvenção, mas o que a gente verificou é que o Banco do Brasil está fazendo a venda casada, ou seja, não libera recursos (custeio) sem a contratação do seguro", afirma.

"O Banco do Brasil sempre adiantou o seguro mesmo sem a subvenção, antecipando as apólices, contando com o ovo na galinha. Este ano, o BB deu uma travada."

Efeito inverso

A suspensão do seguro está levando produtores de soja do Centro-Oeste e do Paraná, além de arrozeiros do Rio Grande do Sul, a desistirem de assumir contratos de custeio.

Eles alegam que é alto o risco de investir na safra sem o seguro contra eventuais perdas climáticas.

O presidente da Aprosoja no Paraná, José Eduardo Sismeiro, foi um dos produtores que desistiram de pegar empréstimo no BB por causa da falta de seguro.

"Desde sexta-feira da semana passada, o Banco do Brasil suspendeu o seguro sem explicação. Eu fui uma das pessoas que foram pegas de surpresa quando ia contratar custeio. Eu desisti", disse.

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