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Demarcação de terras indígenas gera protesto na Copa
19/06/2014 - Gabriela Salcedo - Contas Abertas

Na solenidade de abertura do Mundial 2014, um menino da comunidade Krukutu, Wera Jeguaka Mirim, soltou uma das pombas da paz e, em seguida, desfraldou faixa com os dizeres: “Demarcação Já�.

Sob o prisma orçamentário, o protesto parece ter sentido.

Em 2013, apesar do Orçamento Geral da União aprovado no Congresso Nacional conter a maior dotação desde 2001 para demarcação de terras indígenas (R$ 87,9 milhões), apenas R$ 16,8 milhões foram efetivamente pagos (incluindo os restos a pagar) na fiscalização e demarcação das reservas, o que correspondeu a somente 19%.


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Para este ano, o valor orçado é o segundo maior da série histórica de 14 anos. Pretende-se aplicar R$ 54 milhões na ação e, até o começo de junho, foram usados R$ 9 milhões, o equivalente a 17%.

Desse valor global da rubrica, chamada “Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de �ndios Isolados e de Recente Contato�, R$ 23,3 milhões estão destinados para uma só iniciativa, que trabalha exclusivamente com delimitação, demarcação e regularização do território indígena, porém apenas R$ 2 milhões foram aplicados, o que corresponde a 8,5%.

Sendo assim, aparentemente, a paralisação dos processos de demarcação de terra desde maio de 2013 está refletida no orçamento federal.

Caso a ação passe a ser realmente executada, há muito o que se fazer com o montante.

De acordo com a Fundação Nacional do �ndio (Funai), 65 territórios já foram reconhecidos como indígenas, mas ainda aguardam a homologação da presidente.

A maioria das terras ainda sequer está sob processo de reconhecimento. Segundo os dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), há 1.044 terras indígenas no Brasil, sendo que destas 154 estão “a identificar� e outras 339 classificadas como “sem providência�.

Mesmo se Dilma homologasse as tais 65 terras até o fim deste ano, sua gestão continuaria sendo marcada como a que menos demarcou desde a abertura política democrática.

Ainda segundo o Conselho, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso foram demarcados 145 territórios, com Lula, 79, e com Dilma, por enquanto, apenas 10 áreas.

Para o CIMI, os entraves das ações demarcatórias se dão em razão de um “pacto� do governo federal com os ruralistas.

O que se vê é pressão para se votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, e, com a aprovação, retirar o poder da Funai e do Executivo de promover as demarcações das terras indígenas do país e passá-lo para o Congresso.

A Funai não se manifestou, até o fechamento da reportagem, a respeito da execução da ação em referência.

Especialista

No último relatório sobre violência sofrida por povos indígenas no Brasil, o CIMI divulgou que 60 indígenas foram assassinados em 2012, sendo que 43 deles ocorreram no Mato Grosso do Sul.

Além disso, no mesmo ano, 1.276 indígenas foram vítimas de “violência contra a pessoa� (ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual).

Diante desse quadro e da possibilidade de se dificultar a garantia dos territórios indígenas, a insegurança sobre o futuro dos povos tradicionais cresce.

“Neste momento, os povos indígenas estão enfrentando uma situação bastante negativa e ameaçadora�, afirma o pós-doutor e professor de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Stephen Baines .

Em relação às ações demarcatórias, o professor explica que para o tamanho da população indígena -- 896,9 mil de acordo com último Censo --, a distribuição de terras no Brasil é muito desigual.

Segundo ele, no Canadá e na Austrália, países que têm uma população significativa de povos tradicionais, há extensões grandes de terras indígenas.

Na Austrália os territórios indígenas chegam a ocupar mais de 15% da superfície do país. No Brasil, a proposta é de 13% e ainda não é cumprida.

“Não é uma área muito grande para um país do tamanho do Brasil, sendo que dessa área requerida, 98% é na Amazônia Legal e apenas 1,98% em todo o resto do país�, explica ele.

A PEC 215 não é a única Emenda Constitucional que pretende alterar direitos já adquiridos pelos indígenas na Constituição Federal de 1988 em relação ao território.

Também estão em trâmite no Congresso a PEC 237, que permitirá a concessão da terra indígena ao produtor rural, e a PLP (Projeto de Lei Complementar) 227, que visa caracterizar como de relevante interesse público da União a expropriação dos territórios indígenas, quilombolas e das populações tradicionais para implantação de grandes empreendimentos, como Belo Monte.

“A atual ofensiva contra a demarcação das terras indígenas tem origem na bancada ruralista. Eles estão contra os direitos da população tradicional por meio dessas emendas. A ideia é tentar reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas justamente para favorecer os latifundiários, a implantação de mega projetos e o desenvolvimento do agronegócio�, finaliza Baines.

Ruralistas

Em reportagens produzidas pela EBC, os deputados ruralistas, que formam bancada na Câmara dos Deputados, costumam defender a PEC 215 com o argumento de que a Funai realiza os processos demarcatórios de maneira arbitrária e unilateral.

Já para a PEC 237, o autor da proposta e deputado Nelson Padovani (PSC-PR) a defende ao afirmar que, a despeito da vontade dos indígenas, a parceria entre os povos tradicionais e os agricultores com as concessões de terra pode resultar em benefícios para os dois lados.

“Enquanto a Funai e as organizações não governamentais cuidam apenas de seus interesses políticos, a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais�, afirmou o deputado.

Já na PLP 227 -- por sugestão do próprio ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, de acordo com a CIMI --, o autor, o falecido deputado Homero Pereira (PSD/MT), conforme descrito no relatório, os conflitos nos processos de demarcação são maléficos tanto para os latifundiários como para as comunidades indígenas:

“Muitos conflitos rurais entre índios e não-índios poderiam ser evitados com a regulamentação�, diz trecho do relatório.

Protestos na Copa

Para não perder a oportunidade de chamar a atenção para a causa da demarcação das áreas, os indígenas estão se manifestando de diversas formas no período da Copa do Mundo.

Além do garoto indígena que retirou da cueca faixa manifestando contra a morosidade dos processos de demarcação, no norte do país, também há protestos.

Os indígenas da aldeia Xikrin, no Pará, protestaram do dia 16 deste mês até anteontem em frente a um empreendimento de extração de níquel da Vale, de forma que paralisaram a produção.

Eles requeriam uma compensação ambiental, já que alegam que a extração vem causando problemas de saúde a população indígena que vive na região e afetando o Rio Cateté, que serve à comunidade.

Antes mesmo da Copa começar, as manifestações dos povos indígenas já estavam fervilhando.

O protesto que ficou famoso pela flechada na perna de um policial militar reuniu cerca de 200 indígenas na capital federal a poucos dias de começar o Mundial.

Nele, os representantes do povos tradicionais foram reivindicar a derrubada da PEC 215 e protocolar queixa no STF contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que em novembro de 2013 classificaram os povos como “tudo o que não presta�.

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