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Planalto adultera perfil de jornalistas na Internet
09/08/2014 - Filipe Matoso - G1-Brasília

Depois de a Secretaria de Comunicação Social afirmar que é “impossível� identificar os responsáveis por modificações nos perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na Wikipedia, a Secretaria de Administração da Presidência informou ontem que vai apurar o uso da rede de internet do Palácio do Planalto para adicionar críticas aos perfis dos profissionais.

Reportagem publicada nesta sexta-feira (8) pelo jornal “O Globo� revelou que a rede de internet da Presidência da República foi usada para fazer alterações nos perfis de Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão com o objetivo de criticá-los.

Os dois jornalistas são colunistas e comentaristas da TV Globo, do jornal "O Globo" e da rádio CBN.


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"Após consulta à Secretaria de Administração da Presidência, constatou-se que é tecnicamente impossível identificar os responsáveis pelas modificações nos perfis dos jornalistas", havia informado o Planalto em nota oficial.

Depois, a Secretaria de Administração, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, divulgou outra nota na qual informa o seguinte:

“No caso da alteração dos perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, foi realizada a notificação de incidente e, a partir dos elementos colhidos pela Diretoria de Tecnologia da Presidência da República, será instalado no âmbito da Secretaria de Administração o procedimento apuratório adequado. O procedimento tem prazo de 60 dias para sua conclusão.�

Justificativa

Após a divulgação da nota da Secretaria de Administração, a Secretaria de Imprensa da Presidência esclareceu ter elaborado a primeira nota com base na legislação anterior ao Marco Civil da Internet.

Segundo a assessoria do Planalto, ao longo do dia houve o entendimento de que os termos previstos no marco deveriam ser levados em conta.

Ainda de acordo com a Secretaria de Imprensa, as informações não se anulam, mas o Planalto avalia, a partir de agora, não ser mais "impossível" se apurar o fato.

A assessoria da presidente Dilma Rousseff informou também que a averiguação será interna e que os dados armazenados no sistema da Wikipédia só podem ser acessados sob decisão judicial -- a Presidência ainda não sabe se acionará a Justiça para obter os dados.

"Deve-se também esclarecer que o armazenamento de registros de conexão só foi regulamentado pelo art. 13 da Lei 12.965, tornando-se obrigatório sessenta dias após a sanção do Marco Civil da Internet, momento a partir do qual todos os gestores de serviço de acesso à internet passaram a fazer o armazenamento dos registros de conexão", informou a Secretaria-Geral.

Wikipédia

A Wikipédia é uma enciclopédia virtual e gratuita alimentada por colaborações de usuários da internet.

Atualmente, o site mantido pela Fundação Wikimedia possui mais de 30 milhões de artigos, dos quais cerca de 834 mil na língua portuguesa. Qualquer pessoa pode alterar o conteúdo desses artigos.

O registro de edições é armazenado na Wikipédia a partir do endereço de IP do dispositivo responsável pela mudança, que nada mais é do que um número de identificação atribuído a cada aparelho conectado à internet.

NOTA À IMPRENSA

Esclarecimento Técnico da Secretaria de Administração:

"A segurança da informação no âmbito da Presidência da República é regida pela Portaria 310, de 2 de julho de 2009, pela Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008 e pela Norma VIII – 101, de março de 2014, que trata do Uso Seguro de Recursos Computacionais.

De acordo com as normas, uma vez identificado o uso indevido dos recursos computacionais deve ser feita notificação de incidente e, com base nos elementos da notificação, deverá ser aberto procedimento apuratório para averiguação da ocorrência.

No caso da alteração dos perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, foi realizada a notificação de incidente e, a partir dos elementos colhidos pela Diretoria de Tecnologia da Presidência da República, será instalado no âmbito da Secretaria de Administração o procedimento apuratório adequado. O procedimento tem prazo de 60 dias para sua conclusão.

Deve-se também esclarecer que o armazenamento de registros de conexão só foi regulamentado pelo art. 13 da Lei 12.965, tornando-se obrigatório sessenta dias após a sanção do Marco Civil da Internet, momento a partir do qual todos os gestores de serviço de acesso à internet passaram a fazer o armazenamento dos registros de conexão."

NOTA OFICIAL

Sobre a reportagem de O Globo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa:

"É lamentável que o endereço IP do Palácio do Planalto tenha sido usado para modificar os perfis do Wikipédia dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg.

A liberdade de expressão na internet é um direito de todos. Mas é absolutamente condenável a utilização de equipamentos públicos com o intuito de atacar a imagem de qualquer cidadão.

Após consulta à Secretaria de Administração da Presidência, constatou-se que é tecnicamente impossível identificar os responsáveis pelas modificações nos perfis dos jornalistas. Isso porque os conteúdos da rede de internet de computadores do Palácio do Planalto, até julho deste ano, eram arquivados por no máximo seis meses. As alterações nos perfis dos jornalistas, citadas pela reportagem de O Globo, foram feitas em maio de 2013.

Diante disso, não é possível identificar as máquinas utilizadas para estas alterações.
Informamos que, desde julho deste ano, um novo software foi instalado e triplicou a memória do servidor do Palácio do Planalto, o que permite arquivar por mais tempo todas as operações dos mais de 3,7 mil computadores vinculados à Presidência.

Outro dado técnico que dificulta a identificação de quem fez as modificações na Wikipédia é o fato de elas terem sido realizadas por um número de rede de internet do Palácio que também funciona para a rede wifi. Ou seja, qualquer pessoa, mesmo que estivesse em visita ao Palácio do Planalto, poderia, em tese, ter realizado as alterações.

Ressaltamos que este governo sempre se pautou por uma relação respeitosa com a imprensa. A liberdade de imprensa é um dos pilares da nossa democracia.

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