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Indenização pode levar a nova alta na tarifa de luz
12/09/2014 - MACHADO DA COSTA - FOLHA DE S.PAULO

Sem recursos no Tesouro Nacional para sanar as contas bilionárias do setor elétrico, o governo federal pode ser obrigado, no próximo ano, a reverter parte da medida que reduziu os preços da energia em 2012.

Por causa de investimentos feitos até maio de 2000, indenizações que somariam R$ 20 bilhões são cobradas por geradores e transmissores de energia elétrica que aderiram ao programa de renovação das concessões.

Há dois anos essas empresas aguardam uma solução do governo federal para pagar esses valores.


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Os pagamentos dessas indenizações deveriam ser feitas pelo Tesouro. No entanto, o valor necessário não está previsto no projeto de lei orçamentária de 2015.

Sem o provisão legal, o Tesouro não é obrigado a arcar com estes custos.

Além disso, o órgão tem tido dificuldades, já em 2014, para manter contas relacionadas ao sistema elétrico.

A Eletrobras cobra do Tesouro cerca de R$ 6,1 bilhões relacionados à compra de combustível que deveria ser subsidiada pelo órgão.

A saída viável encontrada para solucionar a questão será adicionar à tarifa de energia a amortização desses investimentos por meio da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), encargo presente na conta de luz que já será usado para pagar outros R$ 17,8 bilhões emprestados aos distribuidores.

Na prática, o uso das tarifas para pagar as indenizações seria reverter parte da medida provisória nº 579.

A partir de 2013, quando entrou em vigor, a medida retirou das tarifas a parcela relativa às amortizações dos investimentos, o que ajudou a reduzir os preços da energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa forma de pagamento está prevista na legislação.

Carlos Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, que atende às transmissoras de energia, afirma que seus associados cobram R$ 15 bilhões do governo.

Segundo ele, as transmissoras já estão recebendo outros R$ 12 bilhões, referentes às indenizações dos investimentos feitos a partir de maio de 2000. O pagamento, parcelado em 30 vezes, acabará em junho de 2015.

"Esperamos que a outra parte comece a ser paga no mês seguinte [julho de 2015], para manter uma receita adicional às companhias", afirma Ribeiro.

Subsidiárias da Eletrobras cobram outros R$ 5 bilhões.

Caso o governo não entre em um acordo com essas concessionárias, as empresas ameaçam entrar na justiça.

Conforme Folha revelou em 5 de agosto, o governo entende que para cada R$ 1 bilhão devido pelo setor elétrico, as tarifas sobem 0,8 ponto percentual.

Dessa forma, os R$ 20 bilhões podem promover um impacto médio de até 16% nas tarifas.

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