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Gastos secretos do Planalto com cartão corporativo batem recorde
11/11/2014 - Veja.com

Os gastos secretos da Presidência da República com cartões corporativos já somam 6,5 milhões de reais em 2014 até novembro, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

O montante representa alta de 9,2% em relação aos gastos registrados em todo o ano passado – 5,9 milhões de reais -- e é recorde para o governo Dilma Rousseff.

Os gastos secretos são a maioria do total despendido pela Presidência até novembro: 7 milhões de reais. A soma não inclui ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e controladorias, uma vez que esses órgãos possuem cartões próprios.


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Por meio dos cartões corporativos, servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de autorização prévia da União. Pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos -- ou seja, os cartões -- não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.

Os gastos com os cartões são públicos -- e podem ser consultados por meio do Portal da Transparência. Os sigilosos, contudo, não são discriminados.

São considerados secretos os gastos com viagens da presidente Dilma Rousseff e até mesmo com sua alimentação, em alguns casos.

O termo sigiloso classifica despesas consideradas de segurança nacional.

O governo federal gastou 61,8 milhões de reais em 2013 com cartões corporativos -- 49% do valor em gastos sigilosos.

Em 2013, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, entre 2003 e 2010, os gastos da Presidência com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de "informações estratégicas para a segurança da sociedade e do estado" incluíram compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até comida de animais domésticos.

Escândalo

No início de 2008, vieram a público revelações de que o primeiro escalão do governo Lula usava seus cartões de crédito corporativos para fins recreativos.

Descobriu-se primeiro que alguns ministros -- Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, Orlando Silva, do Esporte, e Altemir Gregolin, da Pesca - haviam se habituado a usar o cartão para pagar desde tapioca até temporadas com a família em hotéis de luxo.

Em seguida, soube-se que o abuso de 11 510 cartões nas mãos de 7.145 funcionários públicos era fato corriqueiro.

Os ministros se defenderam dizendo que haviam sido mal orientados, e o Planalto decidiu apoiar a criação de uma CPI -- desde que englobasse os gastos dos cartões na gestão do FHC.

Foi a senha para que uma equipe da Casa Civil revirasse os arquivos da pasta atrás de informações desabonadoras para constranger os tucanos, de que resultaria um escandaloso dossiê, que o governo insistiu em chamar de "banco de dados", mas pelo qual se desculpou com o ex-casal presidencial, Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Ao fim do escândalo, foram editadas novas normas para disciplinar o uso dos cartões, e Matilde deixou o governo.

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