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Saiba o que já há no saco de maldades que o governo começa a abrir
19/01/2015

A alta das taxas de juros do financiamento imobiliário da Caixa, que valerá a partir de segunda-feira, fará com que o sonho da casa própria fique mais distante para alguns brasileiros.

A medida, anunciada na semana passada, está alinhada ao "saco de maldades" que já está sendo colocado em prática pelo governo desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para reequilibrar as contas públicas, a nova equipe econômica precisa reduzir gastos e ampliar receitas.


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Como parte dos esforços fiscais deste ano, outros aumentos de tarifas e impostos pesarão no bolso dos brasileiros.

A conta de luz também subirá, em meio às dificuldades do setor elétrico após a MP 579 e também à crise hídrica.

Cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um acréscimo de 40% em 2015.

Outras fontes que têm falado em condição de anonimato já aventam a possibilidade de reajustes de 60%.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no entanto, não chancela esse porcentual. Segundo ele, algumas estimativas de consultorias não levam em conta efeitos positivos da melhor situação financeira das distribuidoras.

Estas empresas devem contar com um socorro de 2,5 bilhões de reais de bancos públicos, já que o governo vetou repasses adicionais do Tesouro Nacional, que somaram 17,8 bilhões de reais em 2014.

Outros exemplos são o reajuste nas tarifas aeroportuárias, anunciados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o iminente aumento da Cide, imposto que incide sobre combustíveis, que voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.

Além disso, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que Dilma já autorizou a criar PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e a elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados.

Confira algumas das medidas que compõem o "saco de maldades":

Juros mais altos para o financiamento da casa própria

A Caixa Econômica Federal aumentou os juros de financiamento da casa própria contratados com recursos da poupança. As novas taxas valem a partir da próxima segunda-feira.

No caso do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), voltado a imóveis de até 750.000 reais, o acréscimo será de até 0,50 ponto porcentual (p.p.). Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que financia imóveis com preço superior a 750.000 reais, a alta poderá atingir 1,8 p.p.

Segundo o banco estatal, o aumento dos juros é justificado pela alta da Selic, atualmente em 11,75% ao ano. A Caixa também informou que os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofrerão nenhuma alteração.

A Caixa é líder no segmento de financiamento imobiliário, com uma participação de mercado de quase 70%. A decisão, portanto, pode levar outras instituições a seguir o exemplo, aumentando os juros. Além disso, medida está em linha com os planos da nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT), que precisa engordar o caixa do governo.

Tarifa de embarque

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou um reajuste de 14,21% nas tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e de 7,62% na tarifa de conexão cobradas nos aeroportos não concedidos, administrados pela Infraero.

As tarifas de embarque doméstico, por exemplo, poderão chegar a 18,13 reais e as de embarque internacional a 32,09 reais nos aeroportos classificados na primeira categoria, como Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG).

O reajuste ocorre anualmente, mas este ano, excepcionalmente, ficou acima do �ndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Anac isso ocorreu porque em 2013 não houve mudança nas tarifas, o que fez com a alta em 2015 fosse corrigida pelo IPCA de 2013 e 2014.

Recomposição do IPI

A partir do dia 1º, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis voltou a chamada "alíquota cheia".

Para carros com motor até 1 litro, o imposto passou a ser de 7%, em vez dos 3% até 31 de dezembro. Já os veículos com motor entre 1 e 2 litros flex, a alíquota do IPI subiu de 9% para 11%.

Para os veículos 1.0 movidos apenas a gasolina, a alíquota era 10% até o fim de 2014, mas foi elevada para 13% a partir de 2015.

Para carros com motor 2.0, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina.

O IPI para os utilitários, agora de 8%, era de 3% até dezembro. De acordo com a Anfavea, associação das montadoras, com IPI cheio, carros devem subir, em média, 4,5%.

Aumento do IOF

O imposto sobre operações financeiras (IOF) foi usado ao longo do governo Dilma para impedir a desvalorização do dólar num período em que a moeda americana chegou a bater 1,60 real.

Gastos em dólar no cartão de crédito e investimentos estrangeiros feitos em títulos de renda fixa no Brasil passaram a ser tributados em até 6,5%.

Com a subida da moeda americana, o governo desfez algumas dessas medidas -- em especial a tributação de investimentos -- mas deve voltar a usar o imposto para engordar a arrecadação.

A expectativa é que o governo recomponha a alíquota de IOF na concessão de crédito, que era de 2,5%, mas foi reduzida a 1,5% em 2012.

Aumento de PIS/Cofins

O governo estuda ainda o aumento dos impostos PIS e Cofins sobre produtos importados ainda no primeiro trimestre, devido à impossibilidade de elevar o imposto de importação -- que já está em seu teto de 65% para muitos produtos.

O setor de cosméticos, tudo indica, será o alvo da maior tributação.

Preço dos combustíveis

Para o alívio da Petrobras, seus acionistas e os usineiros, o Conselho de Administração da estatal concordou em reajustar em 3% no preço da gasolina e em 5% no preço do diesel nas refinarias logo após as eleições.

Quem não gostou da notícia foram os brasileiros que já precisam conviver diariamente com preços altos nos supermercados, nos restaurantes e também na conta de luz.

Contudo, devido ao altíssimo endividamento da empresa (ultrapassa 300 bilhões de reais) e as incertezas sobre sua real situação financeira, o governo chegou a cogitar, em um primeiro momento, um novo reajuste no primeiro semestre.

Com a derrocada dos preços do petróleo no mercado internacional, no entanto, ganhou força o rumor de que a estatal poderia reduzir o preço dos combustíveis para evitar a concorrência com outras distribuidoras.

Volta da Cide

A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) é um tributo que incide sobre os combustíveis. Criado em 2001 para financiar obras de infraestrutura, o imposto está zerada desde 2012.

Na época, o objetivo do governo foi evitar que os reajustes nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores.

Apenas em 2014, a isenção da Cide impôs ao governo uma renúncia fiscal de mais de 10 bilhões de reais. Sua volta deve ser anunciada ainda este mês.

Conta de luz

Com o setor em dificuldades financeiras após a MP 579 e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes aplicados nas contas de luz podem alcançar 40%, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, discorda da estimativa e considera que a situação das distribuidoras melhorou.

Para aliviar as contas, estas empresas devem contar com um empréstimo de 2,5 bilhões de três bancos estatais - BNDES, BB e Caixa.

Isso porque o governo vetou repasses adicionais por parte do Tesouro Nacional.

Em 2014, diante do custo provocado pelo acionamento das térmicas, o socorro financeiro às distribuidoras somou 17,8 bilhões de reais.

No mesmo ano, as tarifas tiveram aumento de cerca de 17%.

Há ainda os reajustes decorrentes das bandeiras tarifárias.

O governo já anunciou que, no mês de janeiro, quase todas as bandeiras estarão vermelhas.

O que significa que cada conta de luz terá um adicional de 3 reais por cada 100 quilowatts-hora consumidos.

As residências consomem, em média 163 kWh por mês.

Mudança de IR para prestadores de serviço

A diferença na incidência dos tributos sobre a renda de quem trabalha com carteira assinada ou como prestador de serviço (PJ, ou pessoa jurídica) pode chegar a mais que o dobro.

De olho nisso, o ministro da Fazenda Joaquim Levy já acenou com uma possível mudança na cobrança do imposto de renda de PJs. Isso porque este cenário gera uma distorção sobre o peso dos tributos e estimula a chamada "pejotização" do trabalho.

A jornalistas, Levy disse que algumas pessoas têm renda através de pequena empresa e, por sua vez pagam 4% ou 5%, deveriam pagar 27,5%.

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