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Empreiteira pediu a ministro munição para contestar provas
20/02/2015 - FL�VIO FERREIRA, CATIA SEABRA E SEVERINO MOTTA - FOLHA DE S.PALO

Advogados da empreiteira Odebrecht que se reuniram neste mês com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recorreram a ele em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

A defesa da empreiteira, um dos alvos da investigação, suspeita que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse às autoridades suíças um pedido de colaboração.

Se conseguir demonstrar isso, a Odebrecht poderá recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores, ou impedir que sejam usadas no Brasil.


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Os advogados da Odebrecht pediram ao ministro da Justiça uma certidão que informe detalhes sobre a cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a tese da empreiteira, poderá ser usado contra os procuradores. O Ministério da Justiça ainda não respondeu à solicitação.

Três representantes da Odebrecht se reuniram com Cardozo no último dia 5, em seu gabinete em Brasília.

Eles expuseram o problema e ouviram do ministro a sugestão para que formalizassem o pedido.

A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois.

A petição faz questionamentos sobre duas visitas dos procuradores à Suíça, em novembro de 2014 e janeiro deste ano.

"Não se sabe quando, por quem, em que termos e por quais fundamentos tais diligências foram autorizadas, e nem mesmo se houve prévia tramitação do indispensável pedido de cooperação às autoridades suíças", escreveram os advogados.

Os documentos e informações obtidos por outros países só podem ser usados no Brasil pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário após a realização de trâmites oficiais de cooperação internacional por meio do Ministério da Justiça.

Segundo autoridades que acompanham o caso, procuradores dizem estar tranquilos em relação aos procedimentos adotados na Suíça pois as duas viagens tiveram a intermediação do órgão central de cooperação internacional da Justiça.

Na primeira viagem, eles tiveram acesso a algumas informações e, após identificar documentos que poderiam ser úteis nos processos, fizeram pedidos formais para que as provas fossem enviadas ao país pelos canais adequados, o ministério ou o Itamaraty.

Com a medida, a equipe jurídica da Odebrecht abre uma frente no Brasil na estratégia de minar a colaboração entre os países na Lava Jato.

Como a Folha informou no último dia 9, a construtora contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos que possam incriminar a empreiteira.

O encontro com Cardozo teve a participação do diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, e de dois advogados da empresa, o constitucionalista Pedro Serrano e a criminalista Dora Cavalcanti.

A reunião foi marcada oficialmente e constou da agenda pública do ministro.

Na reunião, os advogados reclamaram sobre a condução do inquérito da Polícia Federal no Paraná que apura vazamentos de informações sigilosas sobre a Odebrecht.

Cardozo voltou a falar do encontro ontem, quinta (19).

"Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada", disse. "Não intervenho na investigação."

A defesa da Odebrecht enviou nesta quinta uma petição ao ministro Teori Zavascki, do STF, para explicar o encontro de advogados da empresa com Cardozo.

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