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Brasil dá calote de US$ 8,1 milhões na OEA
10/03/2015 - PATR�CIA CAMPOS MELLO - FOLHA DE S.PAULO

O Brasil não pagou sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) no ano passado.

Segundo relatório da entidade obtido pela Folha de S.Paulo, o governo brasileiro pagou apenas US$ 1 em 2014, em vez dos US$ 8,1 milhões que devia.

O país tampouco informou à OEA quando e se pretende pagar os US$ 10 milhões da cota de 2015.


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Esse é apenas o último dos compromissos com organismos internacionais que o governo brasileiro deixa de honrar.

O país não contribui financeiramente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há cinco anos.

O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que o Brasil perdeu direito a voto na Agência Internacional de Energia Atômica, depois de acumular uma dívida de US$ 35 milhões.

O país também perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional após acumular US$ 6 milhões em dívidas.

Além disso, o Brasil deve US$ 76,8 milhões para atividades regulares da ONU e US$ 87,37 milhões para operações de paz.

O corte de recursos determinado pelo ajuste fiscal do governo neste ano, aliado à diminuição progressiva do orçamento do Itamaraty, está por trás dos atrasos.

"O não pagamento das cotas da OEA significa o descumprimento deliberado e irresponsável de uma obrigação internacional do Brasil", diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas Direitos Humanos.

"Esse descumprimento impacta diversos órgãos que dependem de repasses regulares da organização, como é o caso da Comissão Interamericana, o principal órgão de defesa dos direitos humanos na região."

Procurado, o Itamaraty apenas confirmou que a dívida não foi paga.

A relação do governo brasileiro com a OEA azedou depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à entidade, ter solicitado, em 2011, que o Brasil suspendesse o processo de licenciamento da usina de Belo Monte por causa do impacto sobre a comunidade local.

Na época, a presidente Dilma Rousseff mandou chamar de volta o embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes.

Faz quatro anos que o país não tem representante na entidade.

"Por não ter embaixador, o Brasil passa uma mensagem política de que a OEA não é prioridade para o país", diz um diplomata.

Tradicionalmente, Brasil, Bolívia, Venezuela e Argentina se opõem à OEA, que acreditam ser influenciada excessivamente pelos EUA.

Os países também criticavam a entidade por ter suspendido Cuba em 1962, após a revolução comunista.

A suspensão foi revogada em 2009, mas o país ainda não voltou para a OEA.

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