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Atrasos já reduzem ajuste fiscal do governo
30/04/2015 - ISABEL VERSIANI, SOFIA FERNANDES E MARIANA HAUBERT - FOLHA DE S.PAULO

As medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para tentar cumprir a meta de superavit primário (receitas menos gastos) devem ter um efeito bem mais modesto sobre as contas de 2015 do que o alardeado inicialmente.

Negociações no Congresso, crise econômica e o fato de que parte das medidas só terá impacto a partir de 2016 já fizeram encolher boa parte da economia prevista.

O corte de despesas de R$ 18 bilhões anunciado para este ano como resultado das mudanças propostas nas regras de acesso a benefícios sociais, por exemplo, já foi reduzido a menos da metade, para R$ 7,7 bilhões.


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A maior parte da queda decorreu do reconhecimento de que, por causa do cronograma de pagamento, o efeito das mudanças no abono salarial -- estimado em R$ 7 bilhões ao ano -- não vai ser sentido antes de 2016.

Além disso, pressionado pelo Congresso e pelas centrais sindicais, o governo já aceitou flexibilizar o aperto nas regras do seguro-desemprego, das pensões por morte, do auxílio doença e do próprio abono, o que reduziu em pelo menos R$ 3,3 bilhões a redução de custos estimada.

Nesta quarta-feira (29), a comissão especial do Congresso aprovou as regras mais brandas para o seguro-desemprego e o abono salarial. O texto será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, e, se aprovado, segue para o Senado.

GALOPE

A queda na economia vai aumentar a necessidade de corte nas despesas que o governo irá anunciar até 22 de maio para garantir o cumprimento da sua meta de superavit primário.

No primeiro trimestre, o governo federal economizou apenas R$ 4,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o pior resultado para o período desde 2008 e menos de 10% da economia estabelecida como meta no ano, de R$ 66,3 bilhões.

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a meta vai demandar um "esforço grande", mas que é importante para o país que ela seja cumprida.

Ele defendeu o pacote das medidas, frisando que as mudanças abrem espaço para o crescimento e evitam que o país perca o selo de bom pagador dado pelas agências de classificação de risco.

"Há três meses atrás, a discussão era se o Brasil ia perder o 'investment grade'. Esse risco diminuiu, não despareceu totalmente. Se a gente não fizer o ajuste fiscal o risco volta, volta a galope", afirmou o ministro.

O pacote de ajuste do governo também é prejudicado pela demora em aprovar as mudanças nas regras da desoneração da folha.

Calculada em R$ 5,4 bilhões para este ano, a economia deve cair em pelo menos R$ 1,5 bilhão com o atraso. O governo foi obrigado a adotar a mudança via projeto de lei, e não medida provisória.

Do lado das receitas, o efeito do aumento da tributação de combustíveis e operações financeiras até o momento frustrou a Receita Federal.

O impacto estimado para o ano era de R$ 19,6 bilhões, mas a Receita já indicou que o ganho cairá se o consumo de combustível seguir em queda e os empréstimos continuarem a desacelerar.

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