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Com distritão, voto válido inútil salta de 6% para 64%
24/05/2015 - RANIER BRAGON - FOLHA DE S.PAULO

Principal bandeira do PMDB na reforma política, o sistema de eleição para deputado conhecido como distritão torna sem efeito a maior parte dos votos dados pelos eleitores aos candidatos.

No atual modelo, o voto sem serventia atingiu 6% dos eleitores de São Paulo que escolheram um candidato a deputado em 2014. Com o distritão, atingiria 64%.

O montante não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, mais os direcionados em excesso para os mais bem votados.


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No atual sistema, chamado proporcional, a votação nos não eleitos e a votação excedente nos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga.

Dessa forma, o eleitor não "perde o voto" se seu candidato não conseguir uma cadeira. Essa escolha influencia na distribuição das vagas e acaba ajudando alguém que, em tese, defende uma plataforma parecida.

Com o modelo que está sendo proposto, nada disso ocorre. Se o voto do eleitor não foi para um candidato eleito, seu valor final na distribuição das cadeiras acaba tendo o mesmo do de um voto branco ou nulo: nenhum.

O distritão é defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo quem só esse modelo tem chance de ser aprovado entre os que estão em discussão hoje. A Câmara vota nesta semana a proposta de reforma política.

SIMPLIFICAÇÃO

No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado. São Paulo, que tem direito a 70 das 513 cadeiras da Câmara, elegeria os 70 primeiros da lista de votação.

No exemplo de 2014, iriam para o lixo os votos de 5,1 milhões de eleitores que votaram em candidatos não eleitos (a conta ainda considera aproveitados os votos dados aos 21 primeiros suplentes), mais os de 7 milhões que compuseram a votação em excesso dos eleitos -- um total de 64% daqueles que escolheram algum candidato.

No sistema proporcional, os votos nominais não aproveitados são de só 6%. Foram aqueles dados a candidatos cujos partidos ou coligações tiveram votação total insuficiente para a obtenção de uma cadeira na Câmara.

Minas e Rio também teriam um expressivo aumento do voto nominal inútil. Na simulação de 2014, essa taxa subiria de 8% para 69% no Rio. E de 2% para 56% em Minas.

Além do desperdício do voto, críticos lembram que o distritão tende a beneficiar nomes mais conhecidos, enfraquecer os partidos e dificultar cada vez mais a eleição de representantes de minorias ou áreas menos populosas.

"Temos que fazer uma mobilização grande para derrotar o distritão", diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Precisamos de parlamentares que discutam o país, que sejam lideranças políticas, ideológicas, programáticas", completa.

UNIÃO

PT e PSDB fizeram uma rara união em torno do tema: ambos defendem o sistema distrital-misto, que é uma mescla do atual modelo com o de eleição majoritária de deputados por regiões.

Cunha defende o distritão afirmando que a atual fórmula está falida. Um dos argumentos pró-distritão é o de que ele simplifica a eleição.

No atual sistema, ocorre eventualmente de um político acabar perdendo a vaga para um concorrente menos votado nominalmente.

Em 2014, por exemplo, Mendes Thame (PSDB-SP) obteve 107 mil votos, mas acabou na suplência, enquanto Fausto Pinato (PRB-SP) virou deputado com 22 mil votos. Pinato foi beneficiado pela votação recorde do colega de partido Celso Russomanno (1,5 milhão de votos).

É o chamado "efeito Tiririca", que arrasta para a Câmara políticos pouco expressivos. Críticos do distritão, entre eles a maioria dos cientistas políticos que opinaram sobre o tema, dizem que se trata de uma distorção lateral. Algo que poderia ser corrigido com poucos ajustes.

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