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Governo tenta evitar superavit 0 em 2015; meta era de 1,1% do PIB
21/07/2015 - VALDO CRUZ E MARINA DIAS - FOLHA DE S.PAULO

A previsão do governo Dilma Rousseff é que, sem a adoção de medidas adicionais na área de despesas e receitas, o superavit primário do setor público (receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros) pode fechar o ano muito perto de zero.

Segundo dados analisados pela equipe presidencial ontem para definir se mantém ou reduz a meta fiscal de 2015, o superavit pode terminar o ano em 0,15% do PIB, muito abaixo da meta estabelecida pelo governo para 2015, de 1,1%.

Para evitar que este cenário se torne realidade, a presidente Dilma Rousseff decidiu adotar, nos próximos dias, medidas de aumento de receita e também de corte de despesas em estudo pela equipe econômica.


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Nesta segunda, Dilma se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) para tratar da meta fiscal.

A Folha apurou que, até a noite desta segunda, a decisão da presidente era manter a meta fixada para o ano, posição que vem sendo defendida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

A ala política e o Ministério do Planejamento, contudo, ainda tentam convencer a presidente a fazer uma redução para fixar, desde já, um meta "realista e crível".

Assessores disseram à Folha que a presidente está inclinada a optar pela posição de Levy, deixando uma definição final sobre a redução da meta fiscal, a economia de gastos para pagamento da dívida, para setembro.

Dentro do Palácio do Planalto, o discurso é que, mais cedo ou mais tarde, a meta terá de ser reduzida porque o cenário fiscal traçado pelos técnicos mostraria que seu cumprimento ficou praticamente impossível.

QUESTÃO DE TAMANHO

A dúvida, segundo um auxiliar da presidente, é sobre o tamanho da redução. Enquanto a equipe de Levy quer buscar o resultado mais próximo possível de 1,1% do PIB, a ala política prefere reduzi-la para 0,6% do PIB.

Para buscar o maior superavit possível, fixado em R$ 66,3 bilhões, a equipe econômica prepara um conjunto de medidas que pode render até R$ 50 bilhões para os cofres públicos ainda neste ano.

Algumas delas, porém, como a tributação sobre a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior, já não é mais vista como garantida.

Um corte adicional de despesas também está em estudo pelo governo. Em um dos cenários, ele poderia chegar próximo de R$ 20 bilhões. Mas ainda não há uma definição sobre o tema, que divide a equipe de Dilma.

Técnicos confirmaram à Folha que, diante do fraco desempenho da arrecadação neste início de ano, registrando queda real de 2,9%, o superavit primário no primeiro semestre foi zero, ou seja, o governo não fez nenhuma economia para pagar juros da dívida pública.

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