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Investimento de Dilma em saúde entre janeiro e julho cai 32%
02/09/2015 - DIMMI AMORA, FL�VIA FOREQUE E NAT�LIA CANCIAN - FOLHA DE S.PAULO

O gasto do governo federal com investimentos (obras e compras de aparelhos) na saúde caiu 32% nos primeiros sete meses de 2015 em relação a igual período do ano passado.

De janeiro a julho de 2014, o desembolso para construção de unidades de saúde e compra de equipamentos médicos chegou a R$ 2,5 bilhões. Neste ano, o montante não passou de R$ 1,7 bilhão.

Em meio à crise, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 13 bilhões em seu orçamento original, que era de R$ 121 bilhões para 2015.


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Foi o segundo maior ajuste na Esplanada -- superado apenas pelo da pasta das Cidades. Mesmo com o corte, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, dizia que a pasta havia sido "preservada" e não sofreria forte impacto.

Mas, na semana passada, quando o governo ensaiou ressuscitar a CPMF, Chioro mudou o tom ao defender que o novo tributo fosse exclusivo para a saúde. "Se não encontrarmos uma solução, municípios e Estados deixarão de cumprir o compromisso com a população", disse.

Entre as ações com maior queda na aplicação de recursos está a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, responsáveis por consultas com especialistas e exames.

Essa é uma das áreas consideradas prioritárias pelo governo neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre janeiro e julho de 2014, as verbas para essa área chegaram a R$ 495,9 milhões.

Nos primeiros sete meses deste ano, o montante foi de R$ 252,3 milhões (redução de 49%).

A construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) também caiu 62%, de R$ 478 milhões para R$ 183 milhões em gastos efetivos.

Poucas ações tiveram crescimento nos gastos.

A verba destinada à implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água em pequenos municípios, por exemplo, mais que dobrou
-- de R$ 47,5 milhões em 2014 para R$ 111,1 milhões nos primeiros sete meses deste ano.

O ministério nega queda e diz que a comparação só deve ser feita com o ano completo.

Alguns Estados e municípios já reclamam da redução no fluxo de recursos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (PA) afirma que a capital teve redução de repasses para investimentos e atraso no pagamento.

Em Maceió (AL), o subsecretário de Saúde, Joellyngton Medeiros, afirma que, diante da verba limitada, foi preciso diminuir o número de procedimentos como cirurgias plásticas e bariátricas, que não geram risco de epidemia.

O orçamento da Saúde é fortemente comprometido com gastos com pessoal e despesas administrativas (como compra de medicamentos).

Os investimentos correspondem a 4% da previsão de desembolsos deste ano.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde afirma não ser possível apontar uma queda nos investimentos da pasta porque é preciso levar em conta que a execução do Orçamento do governo federal é anual.

"A análise da reportagem induz o leitor ao erro. (...) Para que esta afirmação seja feita, é preciso aguardar o fim do ano orçamentário", informa nota enviada pela assessoria de imprensa do ministro Arthur Chioro.

O ministério destacou que o desembolso dos recursos depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o que só ocorreu neste ano em abril.

A nota afirma ainda que os gastos da pasta também dependem da complexidade dos projetos financiados, "que devem ser aprovados tecnicamente e acompanhados na sua execução".

O ministério informou que o corte afetou principalmente "despesas discricionárias, que são, basicamente, despesas administrativas, de custeio e novos convênios".

Em maio, o governo federal anunciou corte de R$ 11,77 bilhões no orçamento da Saúde. Em julho, houve um bloqueio extra, de R$ 1,18 bilhão.

A pasta diz, no entanto, que o montante destinado para investimentos neste ano é R$ 2 bilhões acima do valor previsto no ano passado.

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