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Farmacêuticas queixam-se de altas de até 194% em taxas de vigilância
03/09/2015

A indústria de medicamentos do país recebeu com pessimismo a notícia de que o governo federal irá aumentar as taxas de fiscalização de vigilância sanitária.

Uma portaria assinada pelos ministérios da Fazenda e da Saúde aumentou em até 194% os valores, que haviam sido atualizados em 2001 pela última vez.

O registro de um novo medicamento, por exemplo, que hoje fica em R$ 80 mil, custará R$ 234,8 mil a partir de 9 de setembro, o que significará um aumento de 193,55%.


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"Há anos não se fazia um reajuste. Aí, durante um período difícil, de recessão, o governo aplica uma taxa dessa magnitude. É uma medida inconsequente", afirma o presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria do Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

O incremento é maior do que a inflação de medicamentos registrada desde 2001, que ficou em 93,95%.

"A alta das taxas ainda vem no mesmo momento em que sofremos com a expansão estratosférica dos custos, como o da energia. Isso afeta de forma perigosa a margem de lucro das empresas."

A indústria de medicamentos, no entanto, é uma das poucas que vem apresentando resultados positivos neste ano. De janeiro a julho, as vendas nas farmácias tiveram um crescimento nominal de 12,64%. O faturamento ficou em R$ 26,5 bilhões.

Além do farmacêutico, outros segmentos, como o de alimentos e o de cosméticos, serão afetados pelo aumento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária.

CUIAB� BUSCA PARCEIROS

A Prefeitura de Cuiabá busca parceiros privados para realizar R$ 1,7 bilhão em investimentos em iluminação pública e coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Os contratos em parcerias público-privadas serão os primeiros nessa modalidade no município. Os editais deverão ser lançados em 45 dias.

"Optamos pelas PPPs porque a prefeitura não tem dinheiro em caixa para fazer esses aportes", afirma José Roberto Stopa, secretário de serviços urbanos do município.

Um dos objetivos da concessão de resíduos sólidos, com valor estimado em R$ 1 bilhão, é a modernização ou construção de um novo aterro sanitário em um prazo de até quatro anos.

O local recebe 560 toneladas de resíduos sólidos por dia e está irregular há 20 anos, segundo o secretário.

Hoje, somente 25 bairros contam com coleta seletiva, segundo Stopa. O objetivo é ampliar o serviço para 350.

A empresa ou consórcio parceiro no contrato de iluminação pública, por sua vez, terá de substituir todas as lâmpadas comuns por tecnologia LED e instalar 3.000 pontos de luz nos três primeiros anos de investimentos.

"No nono ano do contrato o parceiro começa a ter retorno financeiro, que será garantido somente por meio das taxas pagas pelos contribuintes, sem a necessidade de um aumento no custo."

A duração das duas parcerias será de 30 anos.

PLANOS DE SAÚDE

Controlar preços de planos de saúde não conteria a pressão inflacionária no setor, indica estudo da Tendências Consultoria encomendado pelo Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

Os valores dos planos de saúde individuais são reajustados anualmente pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Neste ano, a revisão foi de 13,55%.

Já os coletivos têm seus preços determinados em negociação entre seguradora e contratantes. Se a mesma regra de reajuste tabelado passar a valer para esses contratos traria problemas para as operadoras, diz Luiz Augusto Carneiro, do Iess.

"Os custos têm aumentado 17% ao ano. Proibi-las de equalizar receitas geraria desequilíbrios financeiros."

As operadoras não repassaram ao consumidor tudo que passaram a pagar a mais, afirma. "A margem de lucro no ano passado foi de 0,01%."

O levantamento aponta que segurar inflação dos serviços médicos seria o melhor caminho para evitar aumentos dos planos de saúde.

PORTO DE ITAQUI

A movimentação de cargas no porto do Itaqui (MA) avançou 26% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2014.

A evolução foi impulsionada sobretudo pelo aumento nas exportações de milho, soja e celulose.

VE�CULOS ADAPTADOS

A venda de veículos adaptados para pessoas com deficiência deverá crescer 20% neste ano, segundo a Abridef (associação do setor).

Em 2014, foram vendidos 84 mil carros. Isenções de impostos colaboram para a alta, apesar da crise.
Meia no Sul A Lupo terá uma nova unidade em Porto Alegre, a 18ª loja no Rio Grande do Sul. No país, o grupo tem hoje 306 operações.

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*Com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS, ISADORA SPADONI e FELIPE GUTIERREZ

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