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Programa Ciência sem Fronteiras será congelado
03/09/2015 - VALDO CRUZ E FL�VIA FOREQUE - FOLHA DE S.PAULO

Diante da falta de recursos, que levou o governo Dilma a enviar ao Congresso um Orçamento com deficit em 2016, o Palácio do Planalto decidiu congelar a oferta de novas bolsas do programa Ciência sem Fronteiras no próximo ano.

Segundo a Folha apurou, o orçamento definido pela equipe econômica para o programa no próximo ano, no total de R$ 2,1 bilhões, é suficiente apenas para a manutenção de estudantes que já estão no exterior.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou que os recursos previstos serão utilizados para "custear 13.330 bolsas entre graduação e pós-graduação" em 2016 sob a sua responsabilidade.


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O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), outra agência federal de fomento à pesquisa, terá recursos para outros 22.610 benefícios.

Ao todo, no segundo semestre deste ano, ambas vão enviar 14.050 bolsistas de graduação, principal público do programa, respondendo por 79,5% das bolsas concedidas. Esse grupo foi selecionado a partir de editais divulgados no ano passado.

Assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o governo chegou a cogitar uma redução ainda mais drástica no programa, mas a ideia foi descartada diante do efeito negativo que a medida poderia provocar.

Em comparação ao orçamento deste ano (R$ 3,5 bilhões), os recursos do Ciência sem Fronteiras em 2016 terão corte de 40,3%.

Um percentual acima disso implicaria na interrupção dos estudos de quem já foi selecionado e embarcou para uma universidade no exterior.

Lançado em julho de 2011, o programa se tornou uma das principais bandeiras da presidente Dilma na educação. Após abertura de 101 mil vagas até o ano passado, o compromisso para o segundo mandato foi criar mais 100 mil bolsas.

O preço do dólar, no entanto, elevou os custos do Ciência sem Fronteiras, que tem desembolsos não apenas com pagamento de benefícios para os alunos como para as instituições de ensino superior que acolhem os brasileiros.

Se em julho de 2011 o dólar era cotado a R$ 1,55, neste mês o câmbio está próximo de R$ 3,70. Até o momento, não há data definida para o lançamento de novos editais de seleção, neste ano, de bolsistas para graduação. No ano passado, o processo seletivo começou já em agosto.

A expectativa agora é que, caso o governo libere verba adicional para o programa no ano que vem, o foco prioritário sejam estudantes da pós-graduação. Questionado sobre esse tema, a Capes não respondeu.

A agência informou que "todos os programa do MEC estão mantidos" em 2016. "O ministério está realizando uma análise detalhada do orçamento para dimensionar os programas para o próximo ano", disse em nota.

PRONATEC

Se o Ciência sem Fronteiras fica suspenso em 2016, outro programa federal em educação terá forte expansão no próximo ano, segundo a previsão do Orçamento.

Em 2016, a expectativa é ofertar 5 milhões de novas vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada do Pronatec.

Neste ano, diante do corte de gastos na Esplanada, o número chegou a cerca de 1 milhão, 66,6% a menos do que a oferta em 2014 (3 milhões). Somadas às matrículas em andamento, o custo total do programa em 2015 é de R$ 4 bilhões.

Após atingir a meta de 8 milhões de matrículas, o objetivo do governo é atingir 12 milhões de novos participantes no segundo mandato. Assim, se cumprida a meta de 2016, o governo vai alcançar exatamente 50% da meta, nos primeiros dois anos da gestão.

Ao longo dos últimos anos, desde seu lançamento, o programa Ciência sem Fronteiras enfrentou diversos problemas.

Entre eles, o atraso no pagamento de bolsas para alunos que estavam morando no exterior, a redução da nota mínima de inglês exigida dos candidatos e a posterior dificuldade de manter alunos sem nível mínimo do idioma acompanhando os seus cursos.

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